PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2022

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
Data: 14/07/2022
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Resumo
DENOMINA COM O NOME DE PARTEIRA MARIA DIAS AO CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL MUNICIPAL HENDERSON BANDEIRA DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
15/07/2022 004ª (Quarta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 15 de Julho de 2022 mais ORDEM DO DIA  LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES  EM TRAMITAÇÃO  Oficio de Pedido de Rito de Urgência Lido, Votado e Aprovado, e encaminhado o Projeto para as Comissiões Competentes para Emissão de Parecer Verbal. 
15/07/2022 004ª (Quarta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 15 de Julho de 2022 mais ORDEM DO DIA  DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES  APROVADO PELAS COMISSÕES  Aprovado pelas Comissões por meio de Parecer Verbal, pois obedecia em todos os seus aspectos legais e toda a legislação pertinente a matéria, foi apresentado a esta Casa Legislativa em tempo hábil, e portanto, acata em sua integra 
15/07/2022 004ª (Quarta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 15 de Julho de 2022 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADO POR UNANIMIDADE  Projeto de Lei Executivo Nº 013/2022 - PMP - GP, Aprovado em 1º Turno, e encaminhado para votação em 2º Turno, a realizar-se à na 5ª Sessão Extraordinária 
15/07/2022 005ª (Quinta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 15 de Julho de 2022 mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  APROVADO POR UNANIMIDADE  Projeto de Lei Executivo Nº 013/2022 - PMP - GP, Aprovado em 2º Turno, pelos Pares desta Casa Legislativa, portanto Projeto Aprovado 
15/07/2022     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO  Projeto de Lei Executivo Nº 013/2022 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 038/2022 - CMP, no dia 24/03/2022. Com prazo de ser sancionado ou vetado no prazo de 15 dias úteis. 
18/07/2022     SANÇÃO DO PROJETO   VIGOR  Sancionado através da Lei Municipal Nº 533/2022 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/07/2022

LEI MUNICIPAL: 533/2022

Dá o nome de Parteira Maria Dias ao Centro Obstétrico do Hospital Municipal Henderson Josino Bandeira de Moura, e dá outras providências.

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