Resumo
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS, CONFORME A LEI 14.434/2022, BEM COMO A EC N° 124/2022.

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\NOUICOMPAT\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED255\GREEN255\BLUE255;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
{\*\GENERATOR RICHED20 10.0.19041}\VIEWKIND4\UC1
\PARD\WIDCTLPAR\QJ\B\F0\FS22\PAR
REQUERIMENTO N\'BA 051/2022 \ENDASH CMP\PAR
\B0 PATU-RN, EM 16 DE AGOSTO DE 2022.\PAR
\B\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI-1418\LI1418 PROPOSITORES: VEREADOR \FS24 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA E JOS\'C9 \CF1 .\CF0 MARCONDES PEREIRA DA COSTA\FS22\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ\FS24 \PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI2835\LI4820\QJ EMENTA: \B0 REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\'FADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\'E7\'E3O E FINAN\'E7AS, ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, T\'E9CNICO DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS, CONFORME A LEI 14.434/2022, BEM COMO A EC N\'B0 124/2022.\CF2\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ\CF0\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI708\QJ OS VEREADORES\CF2 INFRA FIRMADOS, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUEREM\B0 A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \B0 QUE SOLICITA \CF0 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\'FADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\'E7\'E3O E FINAN\'E7AS, ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, T\'E9CNICO DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS, CONFORME A LEI 14.434/2022, BEM COMO A EC N\'B0 124/2022. \PAR
\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\B\FS32 J U S T I F I C A T I V A\PAR
\FS24\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI708\QJ\CF2\B0 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, POIS \CF0 ENFERMAGEM ATUA EM TODAS AS FASES DA VIDA DAS PESSOAS, DESDE O NASCIMENTO, PASSANDO PELOS CUIDADOS PREVENTIVOS, PALIATIVOS, AT\'E9 OS MOMENTOS MAIS DIF\'EDCEIS, O TRABALHO \'E9 BASTANTE INTENSO E CERCADO DE MUITA RESPONSABILIDADE. VIVEMOS UM MOMENTO DE PANDEMIA E A ENFERMAGEM \'E9 UMA DAS \'E1REAS PROTAGONISTAS NOS CUIDADOS AOS PACIENTES COM COVID-19, OS PROFISSIONAIS DA \'E1REA ATUAM NA LINHA DE FRENTE PARA COMBATER EFETIVAMENTE O V\'EDRUS. ASSIM, \'E9 NOT\'F3RIA A IMPORT\'E2NCIA QUE OS PROFISSIONAIS DE SA\'FADE POSSUEM, TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO PELO BEL\'EDSSIMO TRABALHO PRESTADO DIARIAMENTE DURANTE TODO O CAOS QUE VIVEMOS AGRAVADO PELA PANDEMIA DA COVID-19.\PAR
\PAR
VALE RESSALTAR QUE EMBORA TENHAM SIDO SEMPRE FUNDAMENTAIS PARA A SOCIEDADE, A PANDEMIA COLOCOU A IMPORT\'E2NCIA DELES EM EVID\'EANCIA, ESTANDO-OS NA LINHA DE FRENTE, FAZENDO O POSS\'EDVEL E O IMPOSS\'EDVEL PARA SALVAR VIDAS. EM GERAL, \'E9 RECONHECIDA COMO \'E1REA DE MUITO ESFOR\'E7O E AT\'E9 MESMO ESTRESSE, JUSTAMENTE PELOS DESAFIOS ENFRENTADOS NO DIA A DIA. DEVIDO \'E0 DEDICA\'E7\'E3O CONSTANTE \'E0 PROFISS\'E3O, CADA VEZ MAIS A SOCIEDADE TEM APRENDIDO A VALORIZAR QUEM TRABALHA NESSA \'E1REA, FAZENDO COM QUE A \PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ\PAR
\PAR
\'E1REA DA SA\'FADE SE TORNE A QUE MAIS CRESCENTE, COM PESSOAS INTERESSADAS EM FAZER A DIFEREN\'E7A NA VIDA DO PR\'F3XIMO.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI708\QJ\TAB\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI720\QJ\FS22\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ\TAB\FS24 DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI709\QJ SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 16 DE AGOSTO DE 2022.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ\TAB\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\PAR
\PAR
\PAR
\B RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA\PAR
\B0\I\FS20 VEREADOR PROPOSITOR - PL\PAR
\B\I0\FS24\PAR
\PAR
JOS\'C9 MARCONDES PEREIRA DA COSTA\PAR
\B0\I\FS20 VEREADOR PROPOSITOR - PL\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ\I0\FS24\PAR

\PARD\CF2\B\F1\FS18\PAR
}