Resumo
CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 10:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

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EDITAL 008/2017

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO ARTIGO 128 PARAGRAFO § 1º, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 10:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 – QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.





PATU, 27 DE SETEMBRO DE 2017.




LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\CF1\B\F0\FS18 A PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE PATU \ENDASH RN, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, RESPALDADA NO ARTIGO 128 PARAGRAFO \'A7 1\'BA, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESS\'C3O EXTRAORDIN\'C1RIA NESTE DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017 \'E0S 10:00HS NA SEDE PR\'F3PRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOS\'E9 AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.\PAR
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- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\'BA 011/2017 \ENDASH QUE INSTITUI O C\'F3DIGO TRIBUT\'E1RIO DO MUNIC\'EDPIO DE PATU E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\PAR
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NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N\'BA 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENS\'E3O AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCA\'E7\'E3O N\'E3O SER\'E1 RENUMERADA.\PAR
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