PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022

Informações da matéria
Autor: RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA
Data: 16/11/2022
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Resumo
DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "JOSÉ REZENDE MAIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
30/11/2022 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/08/2022 à 22/12/2022) de 30 de Novembro de 2022 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO POR UNANIMIDADE MATERIA APROVADA POR UNANIMIDADE
01/12/2022 ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO COMUNICADO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO VIA OFICIO EXPEDIDO Nº 056/2022
13/04/2023 SANCIONADO VIGOR Sancionado através da Lei Municipal Nº 553/2023
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RODOLFO MAIA

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

13/04/2023

LEI MUNICIPAL: 553/2023

Denomina com o nome de “José Rezende Maia” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 5, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências

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