PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023

Informações da matéria
Autor: SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA
Data: 27/03/2023
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Resumo
DENOMINA A RUA PROJETADA 1 QUE LIGA A RUA OLEGÁRIO DOROTEIA DUTRA, HONORATO SUASSUNA, VALDEMAR IZIDIO LIMA, E AVENIDA JOÃO FERNANDES DANTAS NETO, COM O NOME DE "NARA VALESKA DINIZ SOLANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
27/03/2023     CADASTRADO  CADASTRADO  Secretária da Câmara Municipal de Patu 
29/03/2023 002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º Período (02/02/2023 à 17/07/2023) de 29 de Março de 2023 mais ORDEM DO DIA  LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES  EM TRAMITAÇÃO  LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES EMITIREM PARECER VERBAL 
29/03/2023 002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º Período (02/02/2023 à 17/07/2023) de 29 de Março de 2023 mais ORDEM DO DIA  DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES  APROVADO PELAS COMISSÕES  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2023 - APROVADO NAS COMISSÕES 
29/03/2023 002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º Período (02/02/2023 à 17/07/2023) de 29 de Março de 2023 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2023 E PARECER VERBAL DAS COMISSÕES, APROVADOS POR UNANIMIDADE 
30/03/2023     ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO  COMUNICADO  Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2023 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 008/2023 - CMP, no dia 30/03/2023. Com prazo de ser sancionado em 15 dias úteis, isto é, até o dia 20/04/2023. 
13/04/2023     SANCIONADO  VIGOR  Sancionado através da Lei Municipal nº 544/2023 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SUETONEO MOURA

VICE-PRESIDENTE

PTB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

13/04/2023

LEI MUNICIPAL: 544/2023

Denomina a Rua Projetada 1 que liga a Rua Olegário Doroteia Dutra, Honorato Suassuna, Valdemar Izidio de Lima, e Avenida João Fernandes Dantas Neto, com o nome de “Nara Valeska Diniz Solano”, e dá outras providências.

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