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Lista de matérias

Foram encontradas 1226 registros
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS: APOSENTADOS: PENSIONISTAS E DOS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICIPIO.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE IGOR DE AZEVEDO ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ADERLAN BEZERRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ANTONIO MEDEIROS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ ANTONIO VIANA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA PREVIPATU, NO PRAZO REGIMENTAL, TODAS AS AVALIAÇÕES ATUARIAIS DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA NO MUNICIPIO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE PATU.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REMANEJAMENTO DAS AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ROCHA PARA ALGUMA OUTRA ESCOLA OU PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DISPONIVEL OU DE FÁCIL ABSORÇÃO DOS TRABALHOS.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO COM URGENCIA, REFORMA COMPLETA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PATU.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO MUNICIPIO.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CICÉRA CALLXT A DE MELOEIROS.

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A VISTORIA E MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Suetôeneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EVALDO FARIA DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO RONNE ARAÚJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LEONARDO WINÍCIUS DE SOUZA EUZEBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • EMENTA: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado Por Maioria Absoluta

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA MINI ADUTORA DA COMUNIDADE OITICICA.

Autor: Suetôeneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO A COORDENAÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA REALIZE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 8080/90 ARTIGO V UMA INSPEÇÃO FISCALIZADORA NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ANTERO BRAZILIANO DE MOURA E DA RUA LUCAS MATIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA E SILVA.

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE PADRE ISLAN ALVES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ANTONIA GEÇA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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