EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PATU A CONTRATAR E MANTER, PRIORITARIAMENTE, TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS. (MARIA DE ZENILSON)

EMENTA: REQUER DE PODER LEGISLATIVO. DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DO DEPUTADO. DR BERNARDO AMORIM, QUE E MESMO. SOLICITE A CAERN UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATU.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE INCLUA AS COMUNIDADES RURAIS JOÃO PEREIRA; ESCONDIDO; SACO; DENTRE OUTRAS NO PROGRAMA CORTE DE TERRA.

EMENTA: REQUER DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU-RN, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O TERMINAL TURÍSTICO CHIQUINHO DE DANDÃO DE NOSSA CIDADE SEJA REABERTO, COMO TAMBÉM QUE OS QUIOSQUES SEJAM REDISTRIBUÍDOS, ENTRE ARTESÕES DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL NONATO.

CONVOCA O SEGUNDO SUPLENTE DE VEREADOR DESTA COLIGAÇÃO O SENHOR MANOEL LINDOMAR DE ALMEIDA MELO – PPS, PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE CONSTRUÍDO QUEBRA MOLES COM SINALIZAÇÃO NA RUA BRAZ CIRINO DE MOURA, DO MUNICÍPIO DE PATU-RN.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REALIZE A LIMPEZA ENTORNO DAS UBS E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PATU-RN.

CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DA COLIGAÇÃO “PATU CADA VEZ MELHOR” (PMBD/PRP/PPS/PTB/PSC/PTDOB/DEM/PR/PTC/PV), O SENHOR BRUNO CAMPELO DE OLIVEIRA – PMDB PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PATU-RN

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A INCLUSÃO DENTRO DO CRONOGRAMA DE LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DE PATU-RN.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS TODO DETALHAMENTO, PLANILHAS DE GASTOS, LISTA DE BENEFICIADOS E A QUANTIDADE DE HORAS PARA CADA CONTEMPLADO COM O CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL. ANOS DE 2017/2018/2019.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUITAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PATU-RN.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, TODO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO A CAERN PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, COMO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVA PATU.

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 28 DE MARÇO DE 2019 ÀS 16:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, PARA ENTREGA DE COMENDAS “RAIMUNDA CLEONICE DANTAS” EM HOMENAGEM AS MULHERES PATUENSES INDICADA PELOS PARES DESTA CASA LEGISLATIVA

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REALIZE A ATUALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DE NOSSO MUNICÍPIO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DE FINANÇAS REALIZE O REPASSE DO CONTRA PARTIDA DO GARANTIA SAFRA PARA OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA REALIZE CORTE DE TERRA PARA OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E EVENTOS, ACERCA DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, ACERCA DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO NOVA PATU.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, ACERCA DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA PRAÇA MARIA DE LINA, DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDINALDO FERNANDES PIMENTA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE UM MUTIRÃO PARA LIMPEZA NO CEMITÉRIO PÚBLICO.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EMISMA MARIA FERREIRA.