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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 1226 registros
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2019 25/03/2019

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE UM MUTIRÃO PARA LIMPEZA NA PRAÇA DO POVO.

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 007/2019 25/03/2019

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOÃO DE MOURA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2019 25/03/2019

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACO DE TODO O MUNICÍPIO.

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2019 25/03/2019

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE REALIZE A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA.

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 006/2019 25/03/2019

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO GODEIRO,

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 005/2019 25/03/2019

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO SUASSUNA SOBRINHO.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2019 20/03/2019

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SABOIA FILHO.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2019 20/03/2019

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REALIZE A LIMPEZA DOS CANTEIROS DA RUA SABOIA FILHO, MUNICÍPIO DE PATU-RN.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 004/2019 20/03/2019

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MIGUEL PRIMO GODEIRO FILHO.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 003/2019 20/03/2019

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SEBASTIÃO FELLPE DE MOURA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2019 20/03/2019

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA BUEIRA DA RUA MARIA HELENA RIBEIRO.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2019 20/03/2019

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NOS CONTORNOS DO MUNICÍPIO.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2019 20/03/2019

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 002/2019 19/02/2019

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. BENEDITA DANTAS GOMES LINHARES.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 001/2019 19/02/2019

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA JOSÉ BATISTA.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2019 06/02/2019

  • CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2019 05/02/2019

  • EMENTA: ESTABELECE O NOVO VALOR DO SALÁRIO BASE MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES
    PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, ESTABELECIDO POR LEI FEDERAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2019 29/01/2019

  • EMENTA: MUDA O NOME DO EDIFÍCIO CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2019 29/01/2019

  • EMENTA: IMPLANTA E DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE PATU; DE MARIA HELENA GENTIL BATISTA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2019 28/01/2019

  • EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, OS BENS MÓVEIS QUE RELACIONA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 14, INCISO VIII, E 32, INCISO XXVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2019 28/01/2019

  • EMENTA: CRIA A POLICLÍNICA MUNICIPAL COMO UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE; DA NOME À REFERIDA UNIDADE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2019 28/01/2019

  • EMENTA: DENOMINA "BAIRRO JOSÉ GODEIRO DA SILVA" TODA A ÁREA DO CONJUNTO NOVA PATU, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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RESOLUÇÃO: 001/2019 02/01/2019

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇAO Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2019 02/01/2019

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇAO Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

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DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2018 06/12/2018

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2018 06/12/2018

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARGARIDA AÍDA DE MOURA DUTRA (IN-MEMORIAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2018 06/12/2018

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DACILDO FERNANDES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2018 06/12/2018

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LEIDE CRISTINA RODRIGUES ERNESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2018 06/12/2018

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE SEBASTIANA CÂNDIDO DA SILVA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2018 26/11/2018

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICIPIO DE PATU.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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