ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU, INSTITUINDO O “ORÇAMENTO IMPOSITIVO”.

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 17 DE JULHO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 372/2015, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATU O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB – INCENTIVO FINANCEIRO; CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PMAQ-AB”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA POMPEU TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE PATU-RN.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA COLOCAR NOVAMENTE OS BANCOS NO
PASSE FIQUE LOCALIZADO NO CENTRO- PATU-RN.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO O SANEMANETO BÁSICO NOS BAIRROS QUE NÃO SÃO BENEFICIADOS COM O SERVIÇO A ANOS REINVIDICADOS PELA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA A SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA PARCERIAS PARA CONSTRUÇÕES DE BARRAGENS SUBMERSAS NO MUNICÍPIO DA PATU-RN.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS FAÇA A LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO ANTIGO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ SEVERINO, CENTRO DE PATU-RN.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “SÃO SEBASTIÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS URBANOS FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO INICIO DA AVENIDA LAURO MAIA ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO POSTO DE COMBUSTÍVEL, COMO TAMBÉM A DRENAGEM

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PATU.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO AOS PADRÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PRESTADA EXPLICAÇÕES E CÓPIAS DOS CONTRATOS REFERENTE AOS DADOS INFORMADOS SOBRE TODOS OS GASTOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MÓDULO ESPORTIVO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE, ADQUIRA EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM DE LIXO, INCENTIVANDO ASSIM OS CATADORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE RESÍDUOS SOLIDOS.

EMENTA: REQUER DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (DNIT) A RECUPERAÇÃO DA BR 226 NO TRECHO DA CIDADE DE MESSIAS TARGINO AO CONTORNO DE ALMINO AFONSO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO".

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA PATU.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA COLOCADO UM POSTE NA RUA MARIA HELENA RIBEIRO, BAIRRO COSTA E SILVA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BOEIRA LOCALIZADA NA RUA SABOIA FILHO, MUNICÍPIO DE PATU-RN.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A LIMPEZA DA RUA SABOIA FILHO, MUNICÍPIO DE PATU-RN.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ADUTORA DA
COMUNIDADE OITICICA, MUNICÍPIO DE PATU-RN.

QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA EM TODA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE.

QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ÁRVORE DENOMINADA "CROTALÁRIA" (FUNÇÃO DE REPELENTE NATURAL CONTRA INSETOS) PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ANTÔNIA DE ALMEIDA ( MARIA DE FÉLIX).