EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE UM MUTIRÃO PARA LIMPEZA NA PRAÇA DO POVO.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOÃO DE MOURA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACO DE TODO O MUNICÍPIO.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO GODEIRO,

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE REALIZE A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO SUASSUNA SOBRINHO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SABOIA FILHO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REALIZE A LIMPEZA DOS CANTEIROS DA RUA SABOIA FILHO, MUNICÍPIO DE PATU-RN.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MIGUEL PRIMO GODEIRO FILHO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA BUEIRA DA RUA MARIA HELENA RIBEIRO.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SEBASTIÃO FELLPE DE MOURA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NOS CONTORNOS DO MUNICÍPIO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. BENEDITA DANTAS GOMES LINHARES.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA JOSÉ BATISTA.

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

EMENTA: ESTABELECE O NOVO VALOR DO SALÁRIO BASE MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, ESTABELECIDO POR LEI FEDERAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: MUDA O NOME DO EDIFÍCIO CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: IMPLANTA E DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE PATU; DE MARIA HELENA GENTIL BATISTA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, OS BENS MÓVEIS QUE RELACIONA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 14, INCISO VIII, E 32, INCISO XXVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CRIA A POLICLÍNICA MUNICIPAL COMO UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE; DA NOME À REFERIDA UNIDADE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

EMENTA: DENOMINA "BAIRRO JOSÉ GODEIRO DA SILVA" TODA A ÁREA DO CONJUNTO NOVA PATU, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇAO Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇAO Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARGARIDA AÍDA DE MOURA DUTRA (IN-MEMORIAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DACILDO FERNANDES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LEIDE CRISTINA RODRIGUES ERNESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE SEBASTIANA CÂNDIDO DA SILVA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICIPIO DE PATU.