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Filtrar por tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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Foram encontradas 76 registros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LUZIA JOYCE FERNANDES REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ROSINEIDE ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DR. PAULO CESÁRIO LUCENA TARGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DRª. ANA SÉRVULA REGALADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DAYVSON MARQUES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

Fase: Votação única

Situação: Reprovado Pelo Plenário

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOZEILDO RODRIGUES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE OCEMAR FÉLIX DANTAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MADJÁ JAKÊLINE NUNS JALES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JAYSON DE OLIVEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Priscilla Jales Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE SUEILE MAGNÓLIA MAIA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Priscilla Jales Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FERNANDO HENRIQUE RUZZON JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Priscilla Jales Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LILIANE DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Marcondes Pereira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALLYSON ANDRÉ LOPES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Marcondes Pereira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DAIANE ALEXANDRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Marcondes Pereira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA GIRLEIDE GOMES FERREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ CARLOS SILVEIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ EUDES SANTOS VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ALINE ALMEIDA INHOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 03/12/2024

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALLAS CALIXTA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 05/04/2024

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL EM HOMENAGEM AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas e Lucas da Silva Alves

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JANICE LIMA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Priscilla Jales Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DA DRA. SUIANY CÂMARA RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Priscilla Jales Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JEFERSON BARBOSA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Priscilla Jales Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA GEOVÂNIA DE ALMEIDA GOMES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivanilson Alves da Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE PASTOR JÔNATAS ENÉIAS CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivanilson Alves da Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JUCICLEIA DE SOUZA DOS ANJOS CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivanilson Alves da Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JARLANDIENNY MENDONÇA DE SOUZA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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