Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA LUIZA AZEVEDO DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Tesoureira do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA LUIZA AZEVEDO DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Tesoureira do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOÃO MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências.
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2026, e dá outrasprovidências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Denomina com o nome de "Onésio Fernandes Maia" a Rua localizada no Bairro Aderson Outra, situado na Zona Urbana deste município, que faz ligação com a Rua Lauro Linhares e a Rua Celso Outra de Almeida, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 040/2025 que concedeu ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. JOÃO MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. JEYCIANE NAIARA DO NASCIMENTO MARTINS, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. DEBORA KELLY DA COSTA OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar um bem imóvel, que especifica; e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. JOÃO MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, e dá outras providências
Institui o programa bolsa atleta no município de Patu/RN, e dá outras providências.
Substituir temporariamente membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Vereadora Sra. PRISCILLA JALES DANTAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências.
Cria o Cadastro de Identificação Municipal de PcDs, e a carteira de identificação PcD no âmbito do Município de Patu, e dá outras providências.
Institui a realização anual, oficial e programada do evento de comemoração ao Dia das Mães para as mães dos alunos da rede municipal de ensino do município de Patu/RN, e dá outras providências.
Institui a Carteirinha de Identificação do Portador de Fibromialgia, no âmbito do Município de Patu, e dá outras providências.
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