Descrição
O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, APRESENTA OS RESULTADOS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023, EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 14, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.460/17, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.