Descrição
O PRESENTE RELATÓRIO, QUE TAMBÉM TEM A FINALIDADE DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO DE N.º 012-2016, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ANALISA OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA GESTÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DESTA CASA DE LEIS, E VAI ACOMPANHADO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. OS DADOS DESTE RELATÓRIO, ABORDAM ASPECTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, FISCAL E OPERACIONAL, ORGANIZADO DE FORMA QUE PERMITA UMA VISÃO DA CONFORMIDADE DOS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS PELO ORDENADOR DE DESPESA, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NAS ORIENTAÇÕES DO TCE-RN. VISA FORNECER TODOS OS DADOS REFERENTES AOS TRABALHOS REALIZADOS NESTA CÂMARA COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR A DEVIDA TRANSPARÊNCIA E ASSIM POSSIBILITAR O ACOMPANHAMENTO POLÍTICO-SOCIAL. ASSIM, BUSCOU-SE FAZER FACE AOS ANSEIOS DA SOCIEDADE QUE CLAMA PELA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, EXIGINDO UM APRIMORAMENTO CADA VEZ MAIOR POR PARTE DOS ÓRGÃOS GESTORES. DE MAIS A MAIS, ESTE PODER LEGISLATIVO IMPLEMENTOU VÁRIAS MEDIDAS NO INTUITO DE TORNAR A FISCALIZAÇÃO MAIS EFETIVA E EFICAZ. O PRINCÍPIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS É UM VETOR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM TODAS AS SUAS ESFERAS ORGANIZACIONAIS.