EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL GCM, NOS TERMOS DO ARTIGO 144, § 8°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO ARTIGO 6°, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA N° 001/1998; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER A MESA DIRETORA E DOS PARES DESTA CASA LEGÍSLATIVA, VOTOS FAVORÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SAUDOSO JOÃO FRANCISCO DE MOURA(JOÃO DE CHICO) - IN MEMORIA.

EMENTA: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO-RN E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RESCURSOS HIDRICOS, O DESASSOREAMENTO E RESTAURAÇÃO DO AÇUDE DO PAULISTA, SITUADO A BR-117 NO MUNICIPIO DE PATU-RN.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E BRAÇOS DE POSTES NO SITIO GAMELEIRA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A COMPRA E FAÇA A ENTREGA DE BOTAS, LUVAS, CHAPÉUS, PROTETOR SOLAR E UNIFORME PARA OS GARIS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO SITIO GAMELEIRA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CENTRO DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E HABITAÇÃO, E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REALIZEM A SEMANA DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER.