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DECLARAÇÃO: 2024 01/10/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM OUTUBRO/2024.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/10/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM SETEMBRO/2024.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de outubro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 02/09/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM AGOSTO/2024.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de setembro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/08/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JULHO/2024.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/07/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JUNHO/2024.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de julho de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 03/06/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM MAIO/2024.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de junho de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 02/05/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM ABRIL/2024.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de maio de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/04/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM MARÇO/2024.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 02/03/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM FEVEREIRO/2024.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/02/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JANEIRO/2024.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 29/12/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM DEZEMBRO/2023.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 29 de dezembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/12/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM NOVEMBRO/2023.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/11/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM OUTUBRO/2023.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 02/10/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM SETEMBRO/2023.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de outubro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/09/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM AGOSTO/2023.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/08/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JULHO/2023.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 03/07/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JUNHO/2023.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de julho de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/06/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM MAIO/2023.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 02/05/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM ABRIL/2023.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de maio de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 03/04/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM MARÇO/2023.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de abril de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/03/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM FEVEREIRO/2023.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/02/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JANEIRO/2023.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM DEZEMBRO/2022.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 30 de dezembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/12/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM NOVEMBRO/2022.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/11/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM OUTUBRO/2022.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 03/10/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM SETEMBRO/2022.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de outubro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/09/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM AGOSTO/2022.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/08/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JULHO/2022.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/07/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JUNHO/2022.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de julho de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/06/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM MAIO/2022.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 02/05/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM ABRIL/2022.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de maio de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/04/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM MARÇO/2022.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/03/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM FEVEREIRO/2022.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/02/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JANEIRO/2022.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 30/12/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM DEZEMBRO/2021.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 30 de dezembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/12/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM NOVEMBRO/2021.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/11/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM OUTUBRO/2021.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.




    Patu/RN, 01 de novembro de 2021.







    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
    Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM OUTUBRO/2021.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/10/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM SETEMBRO/2021.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de outubro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/09/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM AGOSTO/2021.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 02/08/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JULHO/2021.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de agosto de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/07/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JUNHO/2021.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de julho de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/06/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM MAIO/2021.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 03/05/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM ABRIL/2021.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de maio de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/04/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM MARÇO/2021.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/03/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM FEVEREIRO/2021.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/02/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JANEIRO/2021.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM DEZEMBRO/2020.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 31 de dezembro de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 01/12/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM NOVEMBRO/2020.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 03/11/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM OUTUBRO/2020.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de novembro de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 01/10/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM SETEMBRO/2020.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de outubro de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 01/09/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM AGOSTO/2020.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 03/08/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JULHO/2020.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de agosto de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 01/07/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JUNHO/2020.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de julho de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 01/06/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM MAIO/2020.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 04/05/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM ABRIL/2020.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 04 de maio de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 01/04/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM MARÇO/2020.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 02/03/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM FEVEREIRO/2020.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de março de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 03/02/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JANEIRO/2020.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de fevereiro de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM DEZEMBRO/2019.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 31 de dezembro de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 02/12/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM NOVEMBRO/2019.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de dezembro de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 01/11/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM OUTUBRO/2019.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 01/10/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM AGOSTO/2019.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de setembro de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 02/09/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM AGOSTO/2019.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de setembro de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 01/08/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JULHO/2019.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 01/07/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JUNHO/2019.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de julho de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 03/06/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM MAIO/2019.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de junho de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 02/05/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM ABRIL/2019.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de maio de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 01/04/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM MARÇO/2019.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 01/03/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM FEVEREIRO/2019.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 01/02/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JANEIRO/2019.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 31/12/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM DEZEMBRO/2018.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 31 de dezembro de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 03/12/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM OUTUBRO/2018.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 01/11/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM OUTUBRO/2018.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 01/10/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM SETEMBRO/2018.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de outubro de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 03/09/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM AGOSTO/2018.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de setembro de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 01/08/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JULHO/2018.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 02/07/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JUNHO/2018.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de julho de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 01/06/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM MAIO/2018.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 02/05/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM ABRIL/2018.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de maio de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 02/04/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM MARÇO/2018.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de abril de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 01/03/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM FEVEREIRO/2018.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 01/02/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JANEIRO/2018.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 29/12/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM DEZEMBRO/2018.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 29 de dezembro de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 01/12/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM NOVEMBRO/2018.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 01/11/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM OUTUBRO/2018.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 02/10/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM SETEMBRO/2017.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de outubro de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 01/09/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM AGOSTO/2017.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 01/08/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JULHO/2017.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 03/07/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JUNHO/2017.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de julho de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 01/06/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM MAIO/2017.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 02/05/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM ABRIL/2017.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de maio de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 03/04/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM MARÇO/2017.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de abril de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 01/03/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM FEVEREIRO/2017.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 01/02/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS CONVÊNIOS DE RECEITA OU ACORDOS FIRMADOS ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EM JANEIRO/2017.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91

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