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DECLARAÇÃO: 2024 04/11/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em OUTUBRO/2024, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de outubro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/10/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em SETEMBRO/2024, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de outubro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 02/09/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em AGOSTO/2024, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de setembro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/08/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JULHO/2024, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/07/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JUNHO/2024, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de julho de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 03/06/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em MAIO/2024, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de junho de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 02/05/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em ABRIL/2024, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de maio de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/04/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em MARÇO/2024, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/03/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em FEVEREIRO/2024, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2024 01/02/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JANEIRO/2024, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2024.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 29/12/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em DEZEMBRO/2023, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 29 de dezembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/12/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em NOVEMBRO/2023, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/11/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em OUTUBRO/2023, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 02/10/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em SETEMBRO/2023, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de outubro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/09/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em AGOSTO/2023, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/08/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JULHO/2023, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 03/07/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JUNHO/2023, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de julho de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/06/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em MAIO/2023, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 02/05/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em ABRIL/2023, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de maio de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 03/04/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em MARÇO/2023, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de abril de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/03/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em FEVEREIRO/2023, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2023 01/02/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JANEIRO/2023, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2023.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em DEZEMBRO/2022, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 30 de dezembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/12/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em NOVEMBRO/2022, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/11/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em OUTUBRO/2022, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 03/10/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em SETEMBRO/2022, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de outubro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/09/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em AGOSTO/2022, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/08/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JULHO/2022, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 04/07/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JUNHO/2022, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 04 de julho de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/06/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em MAIO/2022, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 02/05/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em ABRIL/2022, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de maio de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/04/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em MARÇO/2022, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/03/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em FEVEREIRO/2022, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2022 01/02/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JANEIRO/2022, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2022.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em DEZEMBRO/2021, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 31 de dezembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/12/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em NOVEMBRO/2021, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/11/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em OUTUBRO/2021, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/10/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em SETEMBRO/2021, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de outubro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/09/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em AGOSTO/2021, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 02/08/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JULHO/2021, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de agosto de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/07/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JUNHO/2021, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de julho de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/06/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em MAIO/2021, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 03/05/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em ABRIL/2021, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de maio de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/04/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em MARÇO/2021, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/03/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em FEVEREIRO/2021, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2021 01/02/2021
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JANEIRO/2021, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2021.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em DEZEMBRO/2020, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 31 de dezembro de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 01/12/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em NOVEMBRO/2020, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 03/11/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em OUTUBRO/2020, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de novembro de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 01/10/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em SETEMBRO/2020, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de outubro de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 01/09/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em AGOSTO/2020, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 03/08/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JULHO/2020, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de agosto de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 01/07/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JUNHO/2020, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de julho de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 01/06/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em MAIO/2020, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 04/05/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em ABRIL/2020, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 04 de maio de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 01/04/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em MARÇO/2020, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 02/03/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em FEVEREIRO/2020, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de março de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2020 03/02/2020
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JANEIRO/2020, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de fevereiro de 2020.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em DEZEMBRO/2019, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 31 de dezembro de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 02/12/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em NOVEMBRO/2019, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de dezembro de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 01/11/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em OUTUBRO/2019, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 01/10/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em SETEMBRO/2019, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de outubro de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 02/09/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em AGOSTO/2019, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de setembro de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 01/08/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JULHO/2019, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 01/07/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JUNHO/2019, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de julho de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 03/06/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em MAIO/2019, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de junho de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 02/05/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em ABRIL/2019, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de maio de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 01/04/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em MARÇO/2019, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de abril de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 01/03/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em FEVEREIRO/2019, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2019 01/02/2019
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JANEIRO/2019, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 31/12/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em DEZEMBRO/2018, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 31 de dezembro de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 03/12/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em NOVEMBRO/2018, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de dezembro de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 01/11/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em OUTUBRO/2018, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 01/10/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em SETEMBRO/2018, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de outubro de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 03/09/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em AGOSTO/2018, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de setembro de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 01/08/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JULHO/2018, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 02/07/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JUNHO/2018, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de julho de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 01/06/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em MAIO/2018, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2019.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 02/05/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em ABRIL/2018, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de maio de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 02/04/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em MARÇO/2018, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de abril de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 01/03/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em FEVEREIRO/2018, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2018 01/02/2018
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JANEIRO/2018, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2018.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 29/12/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em DEZEMBRO/2017, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 29 de dezembro de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 01/12/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em NOVEMBRO/2017, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de dezembro de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 01/11/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em OUTUBRO/2017, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de novembro de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 02/10/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em SETEMBRO/2017, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de outubro de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 01/09/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em AGOSTO/2017, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de setembro de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 01/08/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JULHO/2017, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de agosto de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 03/07/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JUNHO/2017, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de julho de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 01/06/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em MAIO/2017, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de junho de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 02/05/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em ABRIL/2017, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 02 de maio de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 03/04/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em MARÇO/2017, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 03 de abril de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 01/03/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em FEVEREIRO/2017, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de março de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91
DECLARAÇÃO: 2017 01/02/2017
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, inscrita no CNPJ 08.396.830/0001-91, localizada na RUA DR JOSÉ AUGUSTO, 90 - CENTRO - CEP: 59.770-000, PATU/RN, não existiu em JANEIRO/2017, NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

    Informamos também que os dados acima afirmados, foram constatados com base nos arquivos do Setor de Licitações.

    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

    Patu/RN, 01 de fevereiro de 2017.

    LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
    Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN
    CNPJ: 08.396.830/0001-91

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