LEI MUNICIPAL - 515/2021
Informações da lei municipal
Data: 17/11/2021
Número: 515
Exercício: 2021
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Descrição
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações dos documentos vinculados
| Resumo | Data | Número | Página |
|---|---|---|---|
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Patu – RN, para Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências |
19/06/2020 |
001 |
MATÉRIAS |
Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, e dá outras providências. |
01/06/2021 |
007 |
MATÉRIAS |
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