INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2021 09:00:00 | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2021 À 17/07/2021) DE 9 DE JUNHO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | Enviado as Comissões Responsaveis |
| 03/11/2021 09:00:01 | DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES | 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO COMISSÕES PERMANENTES DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 22/12/2021) DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO PELAS COMISSÕES | Aprovado por Unanimidade |
| 03/11/2021 09:00:02 | VOTAÇÃO ÚNICA | 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 22/12/2021) DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | Aprovado por Unanimidade |
| 03/11/2021 09:00:03 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | enviado oficio nº 061/2021 no dia 03/11/2021, prazo para sanção ou veto até dia 24/11/2021 | |
| 17/11/2021 09:00:04 | SANCIONADO | VIGOR | Projeto Sancionado através da Lei Municipal Nº 515/2021. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
