DISPENSA: 001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/01/2026

Data do extrato: 09/01/2026

Data da divulgação do extrato: 15/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 15/01/2026

Valor estimado: R$ 32.500,00


Motivo da escolha da origem
O contrato será firmado com LEMOS E MARQUES LTDA- EPP, no valor total de R$ 32.500,00(trinta e dois mil e quinhentos reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.


Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, sendo que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.


Fundamentação legal
Decreto Federal nº 12.807/2025 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PÚBLICA, RECURSOS HUMANO E FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, VOLTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN.

Data da ratificação:

09/01/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
09/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
09/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
09/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO VICTÓRIA MOURA ARAÚJO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO SUETONEO OLIVEIRA MOURA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE PATU SUETONEO OLIVEIRA MOURA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
LEMOS E MARQUES LTDA - ME Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

09/01/2026 - 10:41

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026  313KB  pdf 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026  287KB  pdf 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026  317KB  pdf 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026  289KB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA DL Nº 001 2026  9MB  pdf 

MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS DL Nº 001 2026  1MB  pdf 

PARECER JURÍDICO DL Nº 001 2026  953KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
09/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 001 2026 LEMOS E MARQUES LTDA - ME 32.500,00 09/01/2026
31/12/2026
VIGENTE

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