Resumo
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SACO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/03/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 12/04/2023 | 003ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º Período (02/02/2023 à 17/07/2023) de 12 de Abril de 2023 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR UNANIMIDADE | PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS |
| 13/04/2023 | ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO | COMUNICADO | Matéria Aprovada por Unanimidade, Projeto de Lei Executivo Nº 002/2023, enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 011/2023 - GP, em 13 de abril de 2023. | ||
| 13/04/2023 | SANCIONADO | VIGOR | Sancionado através da Lei Municipal nº 545/2023 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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