PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2023

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Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
Data: 30/03/2023
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Resumo
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SACO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
30/03/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
12/04/2023 003ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º Período (02/02/2023 à 17/07/2023) de 12 de Abril de 2023 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS 
13/04/2023     ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO  COMUNICADO  Matéria Aprovada por Unanimidade, Projeto de Lei Executivo Nº 002/2023, enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 011/2023 - GP, em 13 de abril de 2023. 
13/04/2023     SANCIONADO  VIGOR  Sancionado através da Lei Municipal nº 545/2023 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

13/04/2023

LEI MUNICIPAL: 545/2023

Denomina a Unidade Básica de Saúde, localizada na Comunidade Saco, Zona Rural do Município de Patu/RN, e dá outras providências.

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