SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2023

Informações da sessão
Data: 12/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 12 DE ABRIL DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS (LUCÉLIA RIBEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SUETONEO OLIVEIRA MOURA (SUETONEO MOURA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE (ROBERTA NUNES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

IVANILSON ALVES DA COSTA (IVANILSON BEKA)

AUSENTE

VEREADOR

JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA (MARCONDES DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR

PRISCILLA JALES DANTAS (PRISCILLA DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR

RESENILDO ERNESTO DA SILVA (PÉ NO CHÃO)

AUSENTE

VEREADOR

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA (RODOLFO MAIA)

PRESENTE

VEREADOR

VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS (BRUNO DE CARRAPICHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM BENEFÍCIO SOCIAL DIRECIONADO AS FAMÍLIAS QUE TENHA FILHO (A) DIAGNOSTICADO COM AUTISMO.

10/03/2023    VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SACO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2023    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 005/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE VÁRZEA DA JUREMA NESSE MUNICIPIO.

27/03/2023    ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
INDICAÇÃO Nº 01/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE APRESENTE PROJETO DE LEI QUE ESTENDA AS HIPÓTESES DE AUSÊNCIA, BEM COMO CONCEDA O DIREITO DE HORÁRIO ESPECIAL, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CONJUGUE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO OS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO OU PREJUIZO DA REMUNERAÇÃO.

16/03/2023    VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICIPIO DE PATU (ANTONIO SUASSUNA, AVENIDA LAURO MAIA E ESTAÇÃO) COMO TAMBÉM DAS VIAS QUE DÃO ACESSO AS ENTRADAS DA CIDADE.

04/04/2023    ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 013/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER A NECESSIDADE DA COMUNIDADE JATOBA E ADJACENTES.

11/04/2023    ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE

3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º (QUARTO) PERIODO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA

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