DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/04/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES | CADASTRADO | |
| 26/04/2023 09:00:01 | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 26 DE ABRIL DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | Lido e Encaminhado para as Comissões Competentes |
| 21/06/2023 09:00:02 | DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES | 002ª (SEGUNDA) SESSÃO COMISSÕES PERMANENTES DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 21 DE JUNHO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO PELAS COMISSÕES | Aprovado pelas Comissões, pois obedecia em todos os seus aspectos legais e toda a legislação pertinente a matéria, foi apresentado a esta Casa Legislativa em tempo hábil, e portanto, acata em sua integra. |
| 05/07/2023 09:00:03 | VOTAÇÃO ÚNICA | 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 5 DE JULHO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | Projeto de Lei Executivo 003/2023 - Aprovado por Unanimidade pelos Pares desta Casa Legislativa |
| 06/07/2023 09:00:04 | SANCIONADO | VIGOR | Sancionado através da Lei Municipal nº 557/2023 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
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