DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU - RN, A “PATRULHA MARIA DA PENHA”, QUE TEM COMO OBJETIVO PREVENIR E COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ALUNA ANDREZA LUZIA DE OLIVEIRA, E AS PROFESSORAS ORIENTADORAS JANICE LIMA DE ALENCAR E ANA MARIA CARNEIRO ALMEIDA DINIZ, QUE FORAM APRESENTAR O PROJETO NA FEBRACE NA USP.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEJA A VIABILIDADE DE PROFISSIONAIS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (FÊMEAS) DE RUA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A REATIVAÇÃO DA FARMACIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PATU.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DA RUA DO CACIMBÃO DE JUAREZ, E O ESTUDO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NAS PROXIMIDADES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FAÇA O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS EM VIA PÚBLICA, COMO TAMBÉM A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ENCAMINHE A RELAÇÃO DOS AGRICULTORES E SUA COMUNIDADE QUE FORAM BENEFICIADOS COM O CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A LEGISLATURA COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 2001 A 2004, DESTA CÂMARA.

REQUER DA MESA DIRETORA LEGISLATIVA, QUE SEJA MOÇÃO DE PESAR AOS PROFESSORA SEBASTIANA DESTA CASA ENVIADA UMA FAMILIARES DA AURENIVA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONSULTAS AMBULATORIAIS PARA OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA OU ANIMAIS QUE SEUS CUIDADORES SEJAM CARENTES ECONOMICAMENTE

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORME O PRÉDIO DO ANTIGO ABATEDOURO PÚBLICO, PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.