SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2023

Informações da sessão
Data: 26/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 26 DE ABRIL DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS (LUCÉLIA RIBEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SUETONEO OLIVEIRA MOURA (SUETONEO MOURA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE (ROBERTA NUNES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

IVANILSON ALVES DA COSTA (IVANILSON BEKA)

PRESENTE

VEREADOR

JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA (MARCONDES DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR

PRISCILLA JALES DANTAS (PRISCILLA DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR

RESENILDO ERNESTO DA SILVA (PÉ NO CHÃO)

PRESENTE

VEREADOR

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA (RODOLFO MAIA)

PRESENTE

VEREADOR

VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS (BRUNO DE CARRAPICHO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2023    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU - RN, A “PATRULHA MARIA DA PENHA”, QUE TEM COMO OBJETIVO PREVENIR E COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2023    ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO.

04/04/2023    SUETONEO OLIVEIRA MOURA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 012/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ALUNA ANDREZA LUZIA DE OLIVEIRA, E AS PROFESSORAS ORIENTADORAS JANICE LIMA DE ALENCAR E ANA MARIA CARNEIRO ALMEIDA DINIZ, QUE FORAM APRESENTAR O PROJETO NA FEBRACE NA USP.

11/04/2023    SUETONEO OLIVEIRA MOURA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEJA A VIABILIDADE DE PROFISSIONAIS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (FÊMEAS) DE RUA.

18/04/2023    ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A REATIVAÇÃO DA FARMACIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PATU.

18/04/2023    ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DA RUA DO CACIMBÃO DE JUAREZ, E O ESTUDO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NAS PROXIMIDADES.

18/04/2023    JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 020/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS
    MUNICIPAIS.

18/04/2023    JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FAÇA O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS EM VIA PÚBLICA, COMO TAMBÉM A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.

18/04/2023    JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

24/04/2023    RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA e JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ENCAMINHE A RELAÇÃO DOS AGRICULTORES E SUA COMUNIDADE QUE FORAM BENEFICIADOS COM O CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

24/04/2023    RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA e JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES.

25/04/2023    RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 025/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A LEGISLATURA COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 2001 A 2004, DESTA CÂMARA.

25/04/2023    SUETONEO OLIVEIRA MOURA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 026/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DA MESA DIRETORA LEGISLATIVA, QUE SEJA MOÇÃO DE PESAR AOS PROFESSORA SEBASTIANA DESTA CASA ENVIADA UMA FAMILIARES DA AURENIVA.

25/04/2023    ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONSULTAS AMBULATORIAIS PARA OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA OU ANIMAIS QUE SEUS CUIDADORES SEJAM CARENTES ECONOMICAMENTE

25/04/2023    PRISCILLA JALES DANTAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 028/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORME O PRÉDIO DO ANTIGO ABATEDOURO PÚBLICO, PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

25/04/2023    IVANILSON ALVES DA COSTA

4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º (QUARTO) PERIODO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA

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