PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023

Informações da matéria
Autor: ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
Data: 27/03/2023
Visualizações:

Resumo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU - RN, A “PATRULHA MARIA DA PENHA”, QUE TEM COMO OBJETIVO PREVENIR E COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
27/03/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
26/04/2023 004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º Período (02/02/2023 à 17/07/2023) de 26 de Abril de 2023 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023 E PARECER DAS COMISSÕES, APROVADOS POR UNANIMIDADE 
27/04/2023     ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO  COMUNICADO  Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2023 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 016/2023 - CMP, no dia 27/04/2023.  
18/05/2023     RECEBIMENTO DE VETO  COMUNICADO  RECEBIMENTO DO VETO DO EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023 
05/07/2023 009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º Período (02/02/2023 à 17/07/2023) de 5 de Julho de 2023 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO DO VETO  APROVADO O VETO  VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023, APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA POR 5x1 
06/07/2023     ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA  VETO ao Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2023, APROVADO POR 5 VOTOS A 1 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 029/2023 - CMP, no dia 06/07/2023.  
06/07/2023     VETADO PELO EXECUTIVO  VETADO PELO EXECUTIVO  VETO AO PROJETO LEGISLATIVO APROVADO POR 5x1 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTA NUNES

1º SECRETÁRIO

PTB

Autor

ROBERTA NUNES

1º SECRETÁRIO

MDB

Autor

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_004_2023_0000001.pdf
PP_004_2023_0000002.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito