PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024

Clique aqui para ver o documento original

Informações da matéria

Autor: ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE

Data: 16/05/2024

Visualizações:

Ementa

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUALQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Trâmite
• Autores e subescritores
• Destinatários

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação
16/05/2024 09:00:00			CADASTRADO	CADASTRADO
22/05/2024 09:00:01	006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 22 de Maio de 2024 mais	ORDEM DO DIA	LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO

Informações dos autores e subescritores

Nome	Cargo	Partido	Autoria	Ações
ROBERTA NUNES	1º SECRETÁRIO	MDB	Autor

Informações dos destinatários

Nome	Cargo	Orgão
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN	Entidade	Patu

Qual o seu nível de satisfação com essa página?