DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUALQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS AOS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOVELINA ERNESTINA, PADRE JOSÉ KRUZA, CIDADE DE PATU/RN, QUE FICA DO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE LOURIVAL ROCHA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCONDES DE ALMEIDA MELO NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA III.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO GOMES DE OLIVEIRA NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA III.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVAQUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOPARA A CASA DE CULTURA DO ATELIE DE RICARDO VERIANO

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO DO MURO DO MÓDULO ESPORTIVO DE NOSSO MUNÍCIPO, NA DIVISA COM A ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES.

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE DO CONSELHO DO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DO EXMO SR. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO RN, QUE PROCEDA UMA INVESTIGAÇÃO MINUCIOSA QUANTO AOS FATOS OCORRIDOS CONTRA O VEICULO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, O SENHOR RIVELINO CÂMARA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO CORREDOR QUE LIGA O BAIRRO DO FOMENTO A AVENIDA ANTÔNIO SUASSUNA.

REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL PATU/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DO PODER LEGISLATIVO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.