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REQUERIMENTO Nº 020/2025 - CMP

PATU/RN, EM 17 DE MARÇO DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR THALES QUEIROGA SOLANO VALE

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇAM A REFORMA E MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATU/RN.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇAM A REFORMA E MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATU/RN.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO COM BASE NA URGÊNCIA DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO PARA O ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATU, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. CITANDO COMO EXEMPLO A ATUAL SITUAÇÃO DO CURRAL DE PERMANÊNCIA DO GADO PARA ABATE, QUE É DE TOTAL PRECARIEDADE, ESTANDO EM ESTADO INUTILIZÁVEL E OFERECENDO RISCOS À SEGURANÇA TANTO DOS ANIMAIS QUANTO DOS TRABALHADORES, COM POSSIBILIDADE DE FUGAS E OUTROS ACIDENTES. A FALTA DE REFORMA E MANUTENÇÃO ADEQUADA PODE COMPROMETER A QUALIDADE DO PROCESSO DE ABATE, AFETANDO DIRETAMENTE A PRODUÇÃO DE CARNE CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO E GERANDO SÉRIOS RISCOS SANITÁRIOS. ALÉM DISSO, A OPERAÇÃO INADEQUADA DO ABATEDOURO PODE CAUSAR DANOS SIGNIFICATIVOS À ECONOMIA LOCAL, PREJUDICANDO OS PRODUTORES RURAIS E TODA A CADEIA PRODUTIVA RELACIONADA AO SETOR. A REFORMA E MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL NÃO APENAS MELHORARÃO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E SEGURANÇA, MAS TAMBÉM GARANTIRÃO UM SERVIÇO ESSENCIAL PARA A COMUNIDADE, PROMOVENDO A SAÚDE PÚBLICA, A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 17 DE MARÇO DE 2025.

THALES QUEIROGA SOLANO VALE

VEREADOR PROPOSITOR