REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA OSVALDO CÂMARA, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: CAPITÃO JOSÉ SEVERINO, ETELVINO LEITE E FIDERALINO PAULINO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATU.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇAM A REFORMA E MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATU/RN.

CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCDS, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TÉCNICO AOS PEQUENOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO OESTE POTIGUAR.

DENOMINA A SALA LILÁS DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, COM O NOME DE “PALOMA FERREIRA GOMES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CONTÍNUO, ESPECIALIZAÇÕES, INCLUINDO STRICTO SENSU, LATO SENSU, RESIDÊNCIAS EM SAÚDE E TÍTULOS DE ESPECIALISTAS, COMO REQUISITOS PARA O EXERCICIO DE QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE PATU/RN, ABRANGENDO PROFISSIONAIS CONTRATADOS E EFETIVOS, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.