Corpo da matéria

REQUERIMENTO Nº 023/2025 - CMP

PATU/RN, EM 17 DE MARÇO DE 2025.

PROPOSITORA: VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CRIE E IMPLANTE A SALA DO EMPREENDEDOR NO NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CRIE E IMPLANTE A SALA DO EMPREENDEDOR NO NOSSO MUNICÍPIO.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, CONSIDERANDO QUE EM UMA AÇÃO DO PROGRAMA MICROCRÉDITO DO EMPREENDEDOR, EM QUE É UM EMPRÉSTIMO PARA MICROEMPREENDEDORES E PEQUENOS NEGÓCIOS, QUE PODE SER USADO PARA INVESTIR NO NEGÓCIO, PODENDO SER USADO PARA:CAPITAL DE GIRO, REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, COMPRA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, REFORMA NO LOCAL DE TRABALHO.SENDO VOLTADO PARA APOIAR NEGÓCIOS DE PEQUENO PORTE, GERENCIADOS POR PESSOAS DE BAIXA RENDA.

FOI VISTO QUE NOSSO MUNICÍPIO CARECE DE UM AMBIENTE PARA APOIO, INFORMAÇÕES E ASSISTÊNCIA AOS EMPREENDEDORES E AOS QUE PENSAM EM EMPREENDER. ASSIM, VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CRIE E IMPLANTE COM MÁXIMA URGÊNCIA A SALA DO EMPREENDEDOR, PARA ATENDIMENTO DA AGN RN - AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE TEM COMO PRINCIPAL FUNÇÃO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO ESTADO. OFERECENDO SOLUÇÕES FINANCEIRAS QUE AJUDAM A CRIAR EMPREGOS, GERAR RENDA E MODERNIZAR AS ESTRUTURAS ECONÔMICAS E SOCIAIS, COMO LINHAS DE CRÉDITO, QUE DISPONIBILIZA FINANCIAMENTOS PARA MICROEMPREENDEDORES, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, COM VALORES QUE PODEM CHEGAR A ATÉ R$ 600 MIL, DEPENDENDO DO PERFIL DO NEGÓCIO. ALÉM, DO APOIO AO EMPREENDEDORISMO ESTIMULANDO A FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS E OFERECENDO SUPORTE FINANCEIRO PARA PROJETOS INOVADORES E SUSTENTÁVEIS.

SENDO, UM AMBIENTE QUE TENHA ATENDIMENTO DA AGN, A SALA DO EMPREENDEDOR TEM COMO FUNÇÃO PRINCIPAL OFERECER SUPORTE E ORIENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES, MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, OU ATÉ MESMO PARA QUEM ESTÁ PENSANDO EM ABRIR UM NEGÓCIO. OFERECENDO SERVIÇOS COMO: FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS AJUDANDO NA ABERTURA DE EMPRESAS, COMO MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL). CONSULTORIA, PRESTANDO ORIENTAÇÃO SOBRE GESTÃO FINANCEIRA, MARKETING, E ESTRATÉGIAS PARA O CRESCIMENTO DO NEGÓCIO. EMISSÃO DE DOCUMENTOS, FORNECENDO SERVIÇOS COMO EMISSÃO DE ALVARÁS, NOTAS FISCAIS, ENTRE OUTROS. CAPACITAÇÕES, PROMOVENDO CURSOS, OFICINAS E TREINAMENTOS PARA MELHORAR AS HABILIDADES EMPREENDEDORAS. PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA FACILITAÇÃO DO ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO E FINANCIAMENTOS PARA IMPULSIONAR NEGÓCIOS.

UMA MANEIRA DE APOIAR E ASSISTIR OS EMPREENDEDORES E QUE ALMEJAM EMPREENDER E NÃO POSSUI ESTUDOS OU CONHECIMENTO APROFUNDADO DA ÁREA E ACABA SENDO INFORMAL, PERDENDO MUITAS VEZES OPORTUNIDADES DE PRESTAR SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO, EXIGIDA PELOS ENTES PÚBLICOS, EMPRESAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES QUE SEGUEM REGRAMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE ITENS COMERCIÁVEIS, UMA MANEIRA DE O MUNICÍPIO AUXILIAR NA GERAÇÃO DE EMPREGO, FORMALIZAR NEGÓCIOS, AJUDANDO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO, ALÉM DE DIVERSOS BENEFÍCIOS AS PESSOAS QUE QUEREM OU EXERCEM NEGÓCIOS FORMALIZADOS.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO AOS COLEGAS VEREADORES A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 17 DE MARÇO DE 2025.

PRISCILLA JALES DANTAS

VEREADORA PROPOSITORA