EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 372/2015, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATU O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB – INCENTIVO FINANCEIRO; CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PMAQ-AB”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/06/2019 09:00:00 | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5º PERÍODO (15/02/2019 À 30/06/2019) DE 26 DE JUNHO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | feito a leitura e enviado para as comissões |
| 12/07/2019 09:00:01 | DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES | 004ª (QUARTA) SESSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5º PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR (01/07/2019 À 31/07/2019) DE 12 DE JULHO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO PELAS COMISSÕES | aprovado nas comissões |
| 17/07/2019 09:00:02 | VOTAÇÃO ÚNICA | 002ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5º PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR (01/07/2019 À 31/07/2019) DE 17 DE JULHO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | aprovado pelo plenário |
| 18/07/2019 09:00:03 | SANCIONADO | VIGOR | Sancionado através da Lei Municipal Nº 471/2019 | |
| 18/07/2019 09:00:04 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Projeto de Lei Executivo Nº 008/2019 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 054/2019 - CMP, no dia 18/07/2019 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
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