EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PATU A CONTRATAR E MANTER, PRIORITARIAMENTE, TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “SÃO SEBASTIÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 372/2015, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATU O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB – INCENTIVO FINANCEIRO; CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PMAQ-AB”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS FAÇA A LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO ANTIGO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ SEVERINO, CENTRO DE PATU-RN.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO O SANEMANETO BÁSICO NOS BAIRROS QUE NÃO SÃO BENEFICIADOS COM O SERVIÇO A ANOS REINVIDICADOS PELA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA COLOCAR NOVAMENTE OS BANCOS NO
PASSE FIQUE LOCALIZADO NO CENTRO- PATU-RN.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA POMPEU TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE PATU-RN.