SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2019

Informações da sessão
Data: 26/06/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5º PERÍODO (15/02/2019 À 30/06/2019) DE 26 DE JUNHO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS (LUCÉLIA RIBEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXANDRE CORTEZ COSTA (ALEXANDRE BEKA)

PRESENTE

VEREADOR

FRANCISCO JOSÉ DE MOURA (MOURA DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR

RESENILDO ERNESTO DA SILVA (PÉ NO CHÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE (ROBERTA NUNES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SUETONEO OLIVEIRA MOURA (SUETONEO MOURA)

PRESENTE

VEREADOR

ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA (KAKA DE BODIM)

PRESENTE

VEREADOR

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA (RODOLFO MAIA)

PRESENTE

VEREADOR

THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2019
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PATU A CONTRATAR E MANTER, PRIORITARIAMENTE, TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

02/05/2019    ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2019
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

10/06/2019    ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL.

17/06/2019    RESENILDO ERNESTO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “SÃO SEBASTIÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2019    FRANCISCO JOSÉ DE MOURA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2019
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2019    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 372/2015, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATU O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB – INCENTIVO FINANCEIRO; CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PMAQ-AB”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2019    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 048/2019
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS FAÇA A LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO ANTIGO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ SEVERINO, CENTRO DE PATU-RN.

24/06/2019    FRANCISCO JOSÉ DE MOURA e SUETÔENEO OLIVEIRA MOURA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 049/2019
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO O SANEMANETO BÁSICO NOS BAIRROS QUE NÃO SÃO BENEFICIADOS COM O SERVIÇO A ANOS REINVIDICADOS PELA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/06/2019    THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 050/2019
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA COLOCAR NOVAMENTE OS BANCOS NO
    PASSE FIQUE LOCALIZADO NO CENTRO- PATU-RN.

25/06/2019    ALEXANDRE CORTEZ COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 051/2019
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA POMPEU TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE PATU-RN.

25/06/2019    ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

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