Resumo
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “SÃO SEBASTIÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2019 - CMP
PATU-RN, EM 24 DE JUNHO DE 2019.


EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “SÃO SEBASTIÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\'BA 006/2019 - CMP\PAR
PATU-RN, EM 24 DE JUNHO DE 2019.\PAR
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\PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\LI4820\QJ EMENTA: \B0 DISP\'F5E \CF1 SOBRE A DENOMINA\'E7\'E3O DO CEMIT\'E9RIO P\'FABLICO MUNICIPAL COM O NOME DE \LDBLQUOTE S\'E3O SEBASTI\'E3O\RDBLQUOTE , E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\CF0 \CF1\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\CF0\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\B A C\'C2MARA MUNICIPAL DE PATU\B0 , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, FAZ SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B\FS30\PAR
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\TAB \TAB\TAB\TAB\TAB L \PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\LI3540\QJ E \PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\LI4248\QJ I\PAR
\PARD\LTRPAR\B0\FS24\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI708 FA\'E7O SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\PAR
\B ART. 1\'BA - \B0 FICA DENOMINADO COM O NOME DE \LDBLQUOTE S\'E3O SEBASTI\'E3O\RDBLQUOTE O CEMIT\'E9RIO P\'FABLICO MUNICIPAL DE PATU - RN.\PAR
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\CF1\B ART. 2\'BA\B0 . ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGADAS AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO.\PAR
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\PARD\LTRPAR\QJ\CF0 SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 24 DE JUNHO DE 2019.\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\B\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI708\QC \I FRANCISCO JOS\'C9 DE MOURA \PAR
VEREADOR PROPOSITOR\PAR
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SUBSCRITO POR:\PAR
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SUETONEO OLIVEIRA MOURA\PAR
VEREADOR\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\I0\F1\FS18\PAR
}