PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017

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Autor: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Data: 14/03/2017
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Resumo
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COM O NOME DA PROFESSORA “RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Corpo da matéria
PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – CMP
PATU-RN, EM 14 DE MARÇO DE 2017.

PROPOSITORA: VEREADORA LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS.


EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COM O NOME DA PROFESSORA “RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 PROJETO DE LEI N\'BA 001/2017 - CMP\PAR
PATU-RN, EM 14 DE MAR\'E7O DE 2017.\PAR
\PAR
PROPOSITORA: VEREADORA LUC\'C9LIA RIBEIRO DANTAS.\B0\PAR
\B\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QJ \PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\LI2832\QJ EMENTA:\B0 DISP\'F5E SOBRE A DENOMINA\'E7\'E3O DA CRECHE MUNICIPAL COM O NOME DA PROFESSORA \LDBLQUOTE RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA\RDBLQUOTE E, D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\PAR
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\PARD\LTRPAR\LI4820\SL276\SLMULT1\QJ\CF1\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\CF0\B A CAMARA MUNICIPAL DE PATU\B0 , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, FAZ SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE:\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B\PAR
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\TAB \TAB\TAB\TAB\TAB L \PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\LI3540\QJ E \PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\LI4248\QJ I\PAR
\PARD\LTRPAR\B0\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI708 FA\'E7O SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\PAR
\PARD\LTRPAR\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI708\SL276\SLMULT1\QJ\B ART. 1\'B0\B0 - FICA DENOMINADA COM O NOME DE PROFESSORA \LDBLQUOTE RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA\RDBLQUOTE A CRECHE MUNICIPAL DA RUA MARIA HENRIQUE DA SILVA NO BAIRRO COSTA E SILVA.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\SL276\SLMULT1\QJ\B ART. 2\'BA\B0 - ESTA LEI ENTRAR\'E1 EM VIGOR NA DATA DE PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGADAS AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO.\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\LI4820\QJ\CF1\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\CF0 SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA - PATU-RN, EM 14 DE MAR\'E7O DE 2017.\PAR
\TAB\PAR
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\PARD\LTRPAR\QC\B LUC\'C9LIA RIBEIRO DANTAS\I\PAR
VEREADORA PROPOSITORA\PAR
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\PARD\LTRPAR\CF1\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
15/03/2017 002ª (Segunda) Sessão Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 1º Período (15/02/2017 à 30/06/2017) de 15 de Março de 2017 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  aprovado por unanimidade 
15/03/2017     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO  Encaminhado ao Executivo via Oficio Nº 012/2017. 
16/03/2017     SANCIONADO  VIGOR  Projeto de Lei Nº 001/2017 do Legislativo, Sancionado através da Lei Municipal Nº 443/2017 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUCÉLIA RIBEIRO

PRESIDENTE

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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