PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017

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Autor: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Data: 14/03/2017
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Ementa

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COM O NOME DA PROFESSORA “RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 001/2017 - CMP

PATU-RN, EM 14 DE MARÇO DE 2017.

PROPOSITORA: VEREADORA LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COM O NOME DA PROFESSORA RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CAMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE:

L

E

I

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1° - FICA DENOMINADA COM O NOME DE PROFESSORA RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA A CRECHE MUNICIPAL DA RUA MARIA HENRIQUE DA SILVA NO BAIRRO COSTA E SILVA.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA - PATU-RN, EM 14 DE MARÇO DE 2017.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTASVEREADORA PROPOSITORA


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
15/03/2017 09:00:00 002ª (Segunda) Sessão Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 1º Período (15/02/2017 à 30/06/2017) de 15 de Março de 2017 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE 
15/03/2017 09:00:01     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO 
16/03/2017 09:00:02     SANCIONADO  VIGOR 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUCÉLIA RIBEIRO

PRESIDENTE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Entidade

Patu

Corpo da matéria

PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – CMP
PATU-RN, EM 14 DE MARÇO DE 2017.

PROPOSITORA: VEREADORA LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS.


EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COM O NOME DA PROFESSORA “RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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