Resumo
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONA VÍRUS (COVID 19).

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OS VEREADORES INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONA VÍRUS (COVID 19).

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\'BA 011/2020 - CMP\PAR
PATU-RN, EM 28 DE MAIO DE 2020.\PAR
\PAR
PROPOSITORES: VEREADORES: LUC\'C9LIA RIBEIRO DANTAS, ALEXANDRE CORTEZ COSTA, FRANCISCO JOS\'C9 DE MOURA, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, SUETONEO OLIVEIRA MOURA E THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE.\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI2835\LI4820\QJ EMENTA: \B0 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\CF1 QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\'FADE, FA\'E7A \CF0 O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SA\'FADE NO PER\'EDODO DE PANDEMIA CORONA V\'EDRUS (COVID 19).\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI708\QJ OS \CF1 VEREADORES INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUEREM\B0 A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \B0 QUE SOLICITA AO \CF0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\CF1 \CF0 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\CF1 QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\'FADE, FA\'E7A \CF0 O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SA\'FADE NO PER\'EDODO DE PANDEMIA CORONA V\'EDRUS (COVID 19).\HIGHLIGHT2\PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\QJ\HIGHLIGHT0\TAB\B\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\PAR
\FS32 J U S T I F I C A T I V A\PAR
\FS24\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\CF1\B0 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, \CF0 PELO FATO QUE ESSAS PESSOAS EST\'E3O ARRISCANDO SUAS VIDAS NO COMBATE AO CORONA V\'EDRUS, E COM BASE DO REGIMENTO JUR\'EDDICO \'DANICO NO SEU ART. 77 QUE DIZ QUE DEVE PAGAR O ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE ESTEJAM EM TRABALHO DE RISCO TOTAL DE VIDA, \'E9 QUE SOLICITAMOS O PAGAMENTO DESSE TETO M\'E1XIMO DE INSALUBRIDADE A PARTIR DOS VENCIMENTOS DO M\'EAS DE ABRIL. \PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\TAB\PAR
DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
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SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 28 DE MAIO DE 2020.\PAR
\TAB\B\I\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\PAR
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LUC\'C9LIA RIBEIRO DANTAS\PAR
VEREADORA PROPOSITORA\PAR
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\I0 ALEXANDRE CORTEZ COSTA\I \PAR
VEREADOR PROPOSITOR\PAR
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\I0 FRANCISCO JOS\'C9 DE MOURA\I \PAR
VEREADOR PROPOSITOR\PAR
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\I0 RESENILDO ERNESTO DA SILVA\I \PAR
VEREADOR PROPOSITOR\PAR
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\I0 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE\I \PAR
VEREADORA PROPOSITORA\PAR
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\I0 SUETONEO OLIVEIRA MOURA \PAR
\I VEREADOR PROPOSITOR\PAR
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\I0 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE\I \PAR
VEREADOR PROPOSITOR\PAR
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\PARD\LTRPAR\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\PAR
\I0\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\F1\FS18\PAR
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