REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AJUDAR OS ARTISTAS DA TERRA NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19
Justifica-se o pleito acima mencionado, pelo fato de que diante desta pandemia do Covid-19 que assola nosso município, muitos desses artistas estão sem poder exercer suas funções, ficando assim sem recursos para sua manutenção, e a cultura é direito fundamental do ser humano, devendo o Poder Público Municipal prover condições indispensáveis ao seu pleno exercício, e aprovamos através da Lei Municipal nº 476/2019 para Secretaria de Municipal Educação e Cultura recursos para esses fins, e nada mais justo do que destinarmos algo para esses artistas
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2020 09:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7º PERÍODO (15/02/2020 À 30/06/2020) DE 10 DE JUNHO DE 2020 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | aprovado por unanimidade |
| 19/06/2020 09:00:01 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Matéria Aprovada por Unanimidade, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 008/2020 - GP, em 19 de junho de 2020. |
| Nome | Cargo | Partido | Autoria | Ações |
|---|---|---|---|---|
LUCÉLIA RIBEIRO |
PRESIDENTE |
MDB |
Autor |
|
ALEXANDRE BEKA |
VICE-PRESIDENTE |
Subescritor |
||
MOURA DA SAÚDE |
VEREADOR |
Subescritor |
||
PÉ NO CHÃO |
VEREADOR |
MDB |
Subescritor |
|
ROBERTA NUNES |
1º SECRETÁRIO |
MDB |
Subescritor |
|
ROBERTA NUNES |
1º SECRETÁRIO |
PTB |
Subescritor |
|
SUETONEO MOURA |
2º SECRETÁRIO |
PL |
Subescritor |
|
SUETONEO MOURA |
2º SECRETÁRIO |
PTB |
Subescritor |
|
THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
VEREADOR |
Subescritor |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
17/05/2021 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2021 |
Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2019 constante na Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014 |
Matérias |
OS VEREADORES INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AJUDAR OS ARTISTAS DA TERRA NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
