Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AJUDAR OS ARTISTAS DA TERRA NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 018/2020 - CMP

PATU-RN, EM 08 DE JUNHO DE 2020.

PROPOSITORES: VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, ALEXANDRE CORTEZ COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, SUETONEO OLIVEIRA MOURA E THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AJUDAR OS ARTISTAS DA TERRA NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19.

OS VEREADORES INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AJUDAR OS ARTISTAS DA TERRA NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PELO FATO DE QUE DIANTE DESTA PANDEMIA DO COVID-19 QUE ASSOLA NOSSO MUNICÍPIO, MUITOS DESSES ARTISTAS ESTÃO SEM PODER EXERCER SUAS FUNÇÕES, FICANDO ASSIM SEM RECURSOS PARA SUA MANUTENÇÃO, E A CULTURA É DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO, DEVENDO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROVER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO SEU PLENO EXERCÍCIO, E APROVAMOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 476/2019 PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA RECURSOS PARA ESSES FINS, E NADA MAIS JUSTO DO QUE DESTINARMOS ALGO PARA ESSES ARTISTAS.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 08 DE JUNHO DE 2020.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

VEREADORA PROPOSITORA

ALEXANDRE CORTEZ COSTA

VEREADOR PROPOSITOR

FRANCISCO JOSÉ DE MOURA

VEREADOR PROPOSITOR

RESENILDO ERNESTO DA SILVA

VEREADOR PROPOSITOR

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE

VEREADORA PROPOSITORA

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

VEREADOR PROPOSITOR

THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE

VEREADOR PROPOSITOR