Resumo
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AJUDAR OS ARTISTAS DA TERRA NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19

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OS VEREADORES INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AJUDAR OS ARTISTAS DA TERRA NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;\RED255\GREEN255\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\'BA 018/2020 - CMP\PAR
PATU-RN, EM 08 DE JUNHO DE 2020.\PAR
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PROPOSITORES: VEREADORES: LUC\'C9LIA RIBEIRO DANTAS, ALEXANDRE CORTEZ COSTA, FRANCISCO JOS\'C9 DE MOURA, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, SUETONEO OLIVEIRA MOURA E THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE.\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI2835\LI4820\QJ EMENTA: \B0 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DO OR\'E7AMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCA\'E7\'E3O E CULTURA PARA AJUDAR OS ARTISTAS DA TERRA NESSE PER\'EDODO DE PANDEMIA DO COVID-19.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ OS \CF1 VEREADORES INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUEREM\B0 A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \B0 QUE SOLICITA AO \CF0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DO OR\'E7AMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCA\'E7\'E3O E CULTURA PARA AJUDAR OS ARTISTAS DA TERRA NESSE PER\'EDODO DE PANDEMIA DO COVID-19.\HIGHLIGHT2\PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\QJ\HIGHLIGHT0\TAB\B\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\PAR
\FS32 J U S T I F I C A T I V A\PAR
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\FS24\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\SA150\QJ\CF1\B0 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, \CF0 PELO FATO DE QUE DIANTE DESTA PANDEMIA DO COVID-19 QUE ASSOLA NOSSO MUNIC\'EDPIO, MUITOS DESSES ARTISTAS EST\'E3O SEM PODER EXERCER SUAS FUN\'E7\'F5ES, FICANDO ASSIM SEM RECURSOS PARA SUA MANUTEN\'E7\'E3O, E A CULTURA \'E9 DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO, DEVENDO O PODER P\'FABLICO MUNICIPAL PROVER CONDI\'E7\'F5ES INDISPENS\'E1VEIS AO SEU PLENO EXERC\'EDCIO, E APROVAMOS ATRAV\'E9S DA LEI MUNICIPAL N\'BA 476/2019 PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL EDUCA\'E7\'E3O E CULTURA RECURSOS PARA ESSES FINS, E NADA MAIS JUSTO DO QUE DESTINARMOS ALGO PARA ESSES ARTISTAS\CF1 .\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\CF0\TAB\PAR
DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
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SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 08 DE JUNHO DE 2020.\PAR
\TAB\B\I\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\PAR
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LUC\'C9LIA RIBEIRO DANTAS\PAR
VEREADORA PROPOSITORA\PAR
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\I0 ALEXANDRE CORTEZ COSTA\I \PAR
VEREADOR PROPOSITOR\PAR
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\I0 FRANCISCO JOS\'C9 DE MOURA\I \PAR
VEREADOR PROPOSITOR\PAR
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\I0 RESENILDO ERNESTO DA SILVA\I \PAR
VEREADOR PROPOSITOR\PAR
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\I0 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE\I \PAR
VEREADORA PROPOSITORA\PAR
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\I0 SUETONEO OLIVEIRA MOURA \PAR
\I VEREADOR PROPOSITOR\PAR
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\I0 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE\I \PAR
VEREADOR PROPOSITOR\PAR
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\PARD\LTRPAR\QC\PAR
\I0\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B0\PAR
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