Resumo
CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QC\B\F0\FS24 EDITAL 002/2020 - CMP\PAR
\PAR
CONVOCA\'C7\'C3O SESS\'C3O EXTRAORDIN\'C1RIA\PAR
\PARD\LTRPAR\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI-1276\LI142\QJ \TAB\TAB A PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA \B SESS\'C3O EXTRAORDIN\'C1RIA\B0 NESTE DIA \B 30 DE DEZEMBRO DE 2020, \'E0S 10:00 HS, \B0 NA SEDE PR\'F3PRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOS\'E9 AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\SA120\QJ\B - PARECER CONJUNTO DAS COMISS\'D5ES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\'BA 004 2020 - \B0 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE, QUE DISP\'F5E SOBRE A INCLUS\'E3O DA CARNE DE PEIXE NO CARD\'E1PIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUI\'E7\'E3O DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE P\'FABLICA MUNICIPAL\CF1 .\PAR
\CF0\B - PARECER CONJUNTO DAS COMISS\'D5ES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\'BA 005 2020 - \B0 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE, QUE DISP\'F5E SOBRE A PROIBI\'E7\'E3O DO CORTE DOS SERVI\'E7OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\'E9TRICA E \'E1GUA NO MUNIC\'EDPIO E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS\CF1 .\PAR
\CF0\B - PARECER CONJUNTO DAS COMISS\'D5ES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\'BA 006 2020 - \B0 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE, QUE DISP\'F5E SOBRE A CASSA\'E7\'E3O DO ALVAR\'E1 DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNIC\'EDPIO QUE REVENDEREM COMBUST\'EDVEIS ADULTERADOS E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS\CF1 .\PAR
\CF0\B - PARECER CONJUNTO DAS COMISS\'D5ES AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\'BA 010/2020 COM EMENDA MODIFICATIVA - \B0 QUE\B \B0 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\'BA 309 2020 DE 21 DE JUNHO DE 2012, QUE TRATA DO REGIME PR\'F3PRIO DE PREVID\'EANCIA SOCIAL - RPPS DO MUNIC\'EDPIO DE PATU, EM ADEQUA\'E7\'E3O AO TEXTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\'BA 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019\PAR
\B - PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\'BA 012/2020 - QUE \B0 TRATA DA ORGANIZA\'E7\'E3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, IMPLEMENTA A REESTRUTURA\'E7\'E3O ADMINISTRATIVA NO \'E2MBITO DA ADMINISTRATIVA P\'FABLICA MUNICIPAL DE PATU, E DAS OUTRAS PROVID\'EANCIAS. \CF1\PAR
\CF0 \TAB NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N\'BA 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENS\'E3O AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCA\'E7\'E3O N\'E3O SER\'E1 RENUMERADA.\PAR
\PARD\LTRPAR\LI142\QJ\TAB \TAB\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI-812\LI812\QC PATU, 29 DE DEZEMBRO DE 2020\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QC\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QC\TX0\B LUC\'C9LIA RIBEIRO DANTAS\PAR
\B0 PRESIDENTE\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F1\FS18\PAR
}