Ementa

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

Justificativa

EDITAL 002/2020 - CMP

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.

- PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004 2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

- PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005 2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006 2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2020 COM EMENDA MODIFICATIVA - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 309 2020 DE 21 DE JUNHO DE 2012, QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, EM ADEQUAÇÃO AO TEXTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2020 - QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, IMPLEMENTA A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.

PATU, 29 DE DEZEMBRO DE 2020

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

PRESIDENTE