SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 002/2020

Informações da sessão
Data: 30/12/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO DAS EXTRAORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8º PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR (16/12/2020 À 14/02/2021) DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS (LUCÉLIA RIBEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXANDRE CORTEZ COSTA (ALEXANDRE BEKA)

PRESENTE

VEREADOR

FRANCISCO JOSÉ DE MOURA (MOURA DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR

RESENILDO ERNESTO DA SILVA (PÉ NO CHÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE (ROBERTA NUNES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SUETONEO OLIVEIRA MOURA (SUETONEO MOURA)

PRESENTE

VEREADOR

ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA (KAKA DE BODIM)

PRESENTE

VEREADOR

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA (RODOLFO MAIA)

PRESENTE

VEREADOR

THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2020
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

02/12/2020    THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2020
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/12/2020    THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2020
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/12/2020    THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2020
APROVADO POR 2/3
  • QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 309 2020 DE 21 DE JUNHO DE 2012, QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, EM ADEQUAÇÃO AO TEXTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

08/12/2020    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, IMPLEMENTA A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/12/2020    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2020
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, IMPLEMENTA A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/12/2020    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020
FAVORAVEL
  • CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

29/12/2020    MESA DIRETORA

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