REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021

Informações da matéria
Autor: JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA e ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
Data: 22/03/2021
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Resumo
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DISPONIBILIZE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AO SEUS FAMILIARES, DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS22 REQUERIMENTO N\'BA 023/2021 - CMP\PAR
PATU-RN, EM 22 DE MAR\'E7O DE 2021.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR PROPOSITORES: VEREADOR JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VEREADORA ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ \PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\LI4820\QJ EMENTA: \B0 REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\'E7\'E3O, CULTURA E ESPORTES, DISPONIBILIZE CESTAS B\'E1SICAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COMO TAMB\'E9M AO SEUS FAMILIARES, DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR.\CF1\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\CF0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\SL360\SLMULT1\QJ OS VEREADORES\CF1 INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUEREM\B0 A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \B0 QUE SOLICITA \CF0 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\'E7\'E3O, CULTURA E ESPORTES, DISPONIBILIZE CESTAS B\'E1SICAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COMO TAMB\'E9M AO SEUS FAMILIARES, DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\B\FS30 J U S T I F I C A T I V A\PAR
\FS22\PAR
\PARD\LTRPAR\SL360\SLMULT1\QJ\CF1\B0 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, COM BASE NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PATU, EM VIRTUDE DESSE CEN\'E1RIO DE INCERTEZA DOS RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, OCASIONADO PELA PANDEMIA DO COVID 19, \'E9 NECESS\'E1RIO ADEQUAR A DIVERSAS ALTERNATIVAS QUE BENEFICIE A POPULA\'E7\'E3O E NESSE CASO EM ESPECIFICO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E SEUS FAMILIARES. \CF0\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\TAB\PAR
DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
\PAR
SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 22 DE MAR\'E7O DE 2021.\PAR
\PAR
\TAB\PAR
\TAB\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\B\FS24 JOS\'C9 MARCONES PEREIRA DA COSTA\PAR
VEREADOR PROPOSITOR\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B0\FS22\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\B\FS24 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE\PAR
VEREADORA PROPOSITORA\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B0\FS22\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
31/03/2021 004ª (Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 17/07/2021) de 31 de Março de 2021 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  aprovado por unanimidade 
15/04/2021     ENVIO DE REQUERIMENTO  COMUNICADO  Matéria Aprovada por Unanimidade, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 022/2021 - GP, em 15 de abril de 2021. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARCONDES DO SINDICATO

VEREADOR

PL

Autor

MARCONDES DO SINDICATO

VEREADOR

PP

Autor

ROBERTA NUNES

1º SECRETÁRIO

PTB

Autor

ROBERTA NUNES

1º SECRETÁRIO

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

16/11/2022

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022

Denomina Rua do Loteamento Rocha, com o nome de "Elza Alves", e dá outras providências

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