SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2021

Informações da sessão
Data: 31/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2021 À 17/07/2021) DE 31 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS (LUCÉLIA RIBEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SUETONEO OLIVEIRA MOURA (SUETONEO MOURA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE (ROBERTA NUNES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

IVANILSON ALVES DA COSTA (IVANILSON BEKA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA (MARCONDES DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PRISCILLA JALES DANTAS (PRISCILLA DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RESENILDO ERNESTO DA SILVA (PÉ NO CHÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA (RODOLFO MAIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS (BRUNO DE CARRAPICHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DEMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/03/2021    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL FLORENTINO DA SILVA.

31/03/2021    VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS PELO AGRESSOR, DAS DESPESAS EFETUADAS COM MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2021    ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 014/2021
REPROVADO PELO PLENÁRIO
  • REQUEREM ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CRISLAINNY DAYANNY DE OLIVEIRA DANTAS

09/03/2021    JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUIEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSE GODEIRO, RUA SABOIA E AV. LAURO MAIA

22/03/2021    JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 022/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AS ATAS DE REUNIÕES DO ANO DE 2020, ATÉ O MÊS ATUAL 2021, E SUAS RESPECTIVAS ATAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR

22/03/2021    JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DISPONIBILIZE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AO SEUS FAMILIARES, DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR

22/03/2021    JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA e ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JUVENAL FLORENTINO DA SILVA.

29/03/2021    VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS
PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0

4ª(QUARTA) SESSÃO DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA

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