Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DEMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/03/2021 | 004ª (Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 17/07/2021) de 31 de Março de 2021 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR UNANIMIDADE | foi feito a letura, solicitado a dispensa de prazos, e em seguida dado parecer verbal, e aprovado por unanimidade |
| 31/03/2021 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | encaminhado oficio nº 020/2021 informando a aprovação do projeto | ||
| 31/03/2021 | SANÇÃO DO PROJETO | VIGOR | sancionado projeto, através da lei municipal nº 501/2021 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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