Resumo
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO LOCALIZADO NA SAÍDA DA CIDADE DE PATU-RN SENTIDO MESSIAS TARGINO-RN, HAJA VISTA QUE, CONFORME O CONVÊNIO EM ANEXO, FOI CREDITADO A FAVOR DO NOSSO MUNICÍPIO UMA QUANTIA DE R$ 185.039,01 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS E TRINTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO).

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;\RED141\GREEN179\BLUE226;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS22 REQUERIMENTO N\'BA 058/2021 - CMP\PAR
PATU-RN, EM 14 DE JUNHO DE 2021.\PAR
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\PARD\LTRPAR PROPOSITOR: VEREADOR JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\FS24 \PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\LI4820\QJ EMENTA: \B0\FS22 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\'E7OS P\'FABLICOS, REALIZE A PRESTA\'E7\'E3O DE CONTAS SOBRE A CONSTRU\'E7\'E3O DE UM P\'F3RTICO LOCALIZADO NA SA\'EDDA DA CIDADE DE PATU-RN SENTIDO MESSIAS TARGINO-RN, HAJA VISTA QUE, CONFORME O CONV\'EANIO EM ANEXO, FOI CREDITADO A FAVOR DO NOSSO MUNIC\'EDPIO UMA QUANTIA DE R$ 185.039,01 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS E TRINTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO)\CF1 .\PAR
\FS24\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\CF0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI709\QJ\FS22 O VEREADOR\CF1 INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUER\B0 A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \B0 REQUER \CF0 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\'E7OS P\'FABLICOS, REALIZE A PRESTA\'E7\'E3O DE CONTAS SOBRE A CONSTRU\'E7\'E3O DE UM P\'F3RTICO LOCALIZADO NA SA\'EDDA DA CIDADE DE PATU-RN SENTIDO MESSIAS TARGINO-RN, HAJA VISTA QUE, CONFORME O CONV\'EANIO EM ANEXO, FOI CREDITADO A FAVOR DO NOSSO MUNIC\'EDPIO UMA QUANTIA DE R$ 185.039,01 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS E TRINTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO).\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\SL360\SLMULT1\QJ\B\FS32\PAR
\PARD\LTRPAR\SL360\SLMULT1\QC J U S T I F I C A T I V A\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\SB100\SA100\QJ\CF1\B0\FS24 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, POIS AT\'E9 O MOMENTO AINDA AINDA N\'E3O FOI CONSTRU\'EDDO, E COM BASE NA CONSTITUI\'E7\'E3O FEDERAL NO SEU ART. 70\'BA PARAGRAFO \'FANICO COM TAMB\'E9M NA LEI DE RESPONSABILIDE FISCAL 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 E A LEI DE ACESSO A INFORMA\'E7\'E3O 12,527 DE 18 DE MAIO DE 2011, PELA NECESSIDADE DA POPULA\'E7\'E3O TER CONHECIMENTO DE TODOS OS RECURSOS QUE J\'E1 C\CF0 HEGARAM AO MUNIC\'EDPIO, POIS A POPULA\'E7\'E3O NECESSITA DE INFORMA\'E7\'F5ES SOBRE A PRETA\'E7\'E3O DE CONTAS DOS \CF1 RECURSOS PARA A CONSTRU\'E7\'E3O DO P\'F3RTICO DA SA\'EDDA DO NOSSO MUNIC\'EDPIO SENTIO CIDADE DE MESSIAS TARGINO-RN\CF0 , CONFORME FOTOS DETALHADAS ABAIXO.\CF2 \CF1\FS22 \PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\CF0 DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 14 DE JUNHO DE 2021.\PAR
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\PARD\LTRPAR\QC\B\FS24 JOS\'C9 MARCONDES PEREIRA DA COSTA\PAR
\I VEREADOR PROPOSITOR\B0\I0\FS22\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F1\FS18\PAR
}