Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO LOCALIZADO NA SAÍDA DA CIDADE DE PATU-RN SENTIDO MESSIAS TARGINO-RN, HAJA VISTA QUE, CONFORME O CONVÊNIO EM ANEXO, FOI CREDITADO A FAVOR DO NOSSO MUNICÍPIO UMA QUANTIA DE R$ 185.039,01 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS E TRINTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO).

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 058/2021 - CMP

PATU-RN, EM 14 DE JUNHO DE 2021.

PROPOSITOR: VEREADOR JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO LOCALIZADO NA SAÍDA DA CIDADE DE PATU-RN SENTIDO MESSIAS TARGINO-RN, HAJA VISTA QUE, CONFORME O CONVÊNIO EM ANEXO, FOI CREDITADO A FAVOR DO NOSSO MUNICÍPIO UMA QUANTIA DE R$ 185.039,01 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS E TRINTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO).

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO LOCALIZADO NA SAÍDA DA CIDADE DE PATU-RN SENTIDO MESSIAS TARGINO-RN, HAJA VISTA QUE, CONFORME O CONVÊNIO EM ANEXO, FOI CREDITADO A FAVOR DO NOSSO MUNICÍPIO UMA QUANTIA DE R$ 185.039,01 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS E TRINTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO).

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, POIS ATÉ O MOMENTO AINDA AINDA NÃO FOI CONSTRUÍDO, E COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO SEU ART. 70º PARAGRAFO ÚNICO COM TAMBÉM NA LEI DE RESPONSABILIDE FISCAL 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 E A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 12,527 DE 18 DE MAIO DE 2011, PELA NECESSIDADE DA POPULAÇÃO TER CONHECIMENTO DE TODOS OS RECURSOS QUE JÁ CHEGARAM AO MUNICÍPIO, POIS A POPULAÇÃO NECESSITA DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRETAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA SAÍDA DO NOSSO MUNICÍPIO SENTIO CIDADE DE MESSIAS TARGINO-RN, CONFORME FOTOS DETALHADAS ABAIXO.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 14 DE JUNHO DE 2021.

JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA

VEREADOR PROPOSITOR