SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2021

Informações da sessão
Data: 07/07/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2021 À 17/07/2021) DE 7 DE JULHO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS (LUCÉLIA RIBEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SUETONEO OLIVEIRA MOURA (SUETONEO MOURA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE (ROBERTA NUNES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

IVANILSON ALVES DA COSTA (IVANILSON BEKA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA (MARCONDES DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PRISCILLA JALES DANTAS (PRISCILLA DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RESENILDO ERNESTO DA SILVA (PÉ NO CHÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA (RODOLFO MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS (BRUNO DE CARRAPICHO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO NA LEI MUNICIPAL Nº 451/2017 QUE VERSA SOBRE A GUARDA MUNICIPAL DE PATU, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

22/06/2021    IVANILSON ALVES DA COSTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DE PATU O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR DESEMPENHO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO PROFISSIONAIS DE SAÚDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/06/2021    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2021
APROVADO PELAS COMISSÕES
  • QUE DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DE PATU O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR DESEMPENHO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO PROFISSIONAIS DE SAÚDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/06/2021    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • QUE DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DE PATU O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR DESEMPENHO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO PROFISSIONAIS DE SAÚDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/06/2021    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 058/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO LOCALIZADO NA SAÍDA DA CIDADE DE PATU-RN SENTIDO MESSIAS TARGINO-RN, HAJA VISTA QUE, CONFORME O CONVÊNIO EM ANEXO, FOI CREDITADO A FAVOR DO NOSSO MUNICÍPIO UMA QUANTIA DE R$ 185.039,01 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS E TRINTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO).

14/06/2021    JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 061/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO AO ARREDORES DO CEMITERIO PUBLICO DE NOSSA CIDADE.

14/06/2021    JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 062/2021
NÃO FAVORAVEL
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO INDEVIDO DO CAMINHÃO CAÇAMBA DO PAC 2, SENDO UTILIZADO PELO EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES NA COLETA DE LIXO DO NOSSO MUNICÍPIO.

14/06/2021    JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 063/2021
NÃO FAVORAVEL
  • REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A ABERTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA MARIA HELENA GENTIL.

14/06/2021    JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 065/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IMPLEMENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SITIO RAJADA E ADJACENTES.

28/06/2021    RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 066/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CRIE UMA LISTA DE ESPERA DE INTERRESSADOS PELAS SOBRAS DE VACINA DA COVID 19 NESTE MUNICIPIO.

06/07/2021    SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA

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