REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2021

Informações da matéria
Autor: JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA
Data: 30/11/2021
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Resumo
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, NOS INFORME COMO ANDA O PROCESSO DE ADESÃO A TV DIGITAL DO MUNICÍPIO DE PATU-RN.

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS22 REQUERIMENTO N\'BA 115/2021 - CMP\PAR
\B0 PATU/RN, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.\PAR
\B\PAR
PROPOSITOR: VEREADOR JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA \PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\LI4820\QJ \FS24 EMENTA: \B0 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\CF1 QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRA\'E7\'E3O E FINAN\'E7AS P\'FABLICAS, NOS INFORME COMO ANDA O PROCESSO DE ADES\'E3O A TV DIGITAL DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN\CF0 . \B\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B0\FS22\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ O VEREADOR \CF1 INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUER\B0 A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO,\B0 QUE SOLICITA \CF0 DO\FS24 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\CF1 QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRA\'E7\'E3O E FINAN\'E7AS P\'FABLICAS, NOS INFORME COMO ANDA O PROCESSO DE ADES\'E3O A TV DIGITAL DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN\CF0\FS22 .\PAR
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\PARD\LTRPAR\QC\B\FS30 J U S T I F I C A T I V A\PAR
\FS22\PAR
\PARD\LTRPAR\FI709\QJ\CF1\B0\FS24 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, POIS O\CF0 \CF1 REFERIDO REQUERIMENTO IR\'E1 PROPORCIONAR MELHORAR AS CONDI\'E7\'F5ES DA NOSSA COMUNIDADE, \'E0 QUAL FOI ASSINADO A PORTARIA MCOM 2.524/2021, NA QUAL A MEDIDA INSTITUI A POL\'EDTICA P\'FABLICA E D\'E1 AS DIRETRIZES PARA O CADASTRO DAS FAM\'EDLIAS DE BAIXA RENDA QUE NECESSITAM DOS KITS DE CONVERS\'E3O DA TV, POR MEIO DO MINIST\'E9RIO DAS COMUNICA\'E7\'F5ES (MCOM), COM A NOVA FASE DE DIGITALIZA\'E7\'E3O DOS SINAIS DE TV. O COMPROMISSO \'E9 COM A UNIVERSALIZA\'E7\'E3O DO SINAL DIGITAL PARA TODOS OS LARES BRASILEIROS AT\'E9 2023, E PARA ISSO PRECISA QUE O MUNIC\'EDPIO FA\'E7A ADES\'E3O AO REFERIDO PROGRAMA O QUANTO ANTES \PAR
\PAR
\F1\PAR
\CF0\F0\FS22\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ \TAB DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI709\QJ SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA - PATU/RN, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.\PAR
\PARD\LTRPAR\B\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\TAB\PAR
\PARD\LTRPAR\QC JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA\I \PAR
\B0 VEREADOR PROPOSITOR - PL\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\I0\F2\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
15/12/2021 009ª (Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 22/12/2021) de 15 de Dezembro de 2021 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE   
16/12/2021     ENVIO DE REQUERIMENTO  COMUNICADO  Matéria Aprovada por Unanimidade, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 069/2021 - GP, em 16 de dezembro de 2021. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARCONDES DO SINDICATO

VEREADOR

PL

Autor

MARCONDES DO SINDICATO

VEREADOR

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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