Descrição 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 22/12/2021) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATU.
13/12/2021
PRISCILLA JALES DANTAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PATU, PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/10/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 114/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO E O SANEAMENTO DA RUA PEDRO LEÃO SOBRINHO, BAIRRO DO FOMENTO, MUNICÍPIO DE PATU/RN
30/11/2021
JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 115/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, NOS INFORME COMO ANDA O PROCESSO DE ADESÃO A TV DIGITAL DO MUNICÍPIO DE PATU-RN.
30/11/2021
JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 116/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A CASTRAÇÃO DOS CÃES DE RUAS DESTE MUNICÍPIO.
07/12/2021
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 117/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS AÇUDES, BARREIROS E CACIMBAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
13/12/2021
JANDUIR EVERTON MOURA
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