DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2017

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Autor: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Data: 21/09/2017
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Resumo
DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EDMA ARAÚJO CAMPOS BELO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

justificativa
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\PARD\WIDCTLPAR\SL276\SLMULT1\B\F0\FS24 DECRETO LEGISLATIVO N\'BA 017/2017-CMP\PAR
\B0 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\LI5529\SL276\SLMULT1\QJ\B\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\LI4860\SA200\SL276\SLMULT1\QJ DECRETA A CONCESS\'C3O DE T\'CDTULO DE CIDAD\'C3O PATUENSE A PESSOA DE EDMA ARA\'DAJO CAMPOS BELO DOS SANTOS E D\'C1 OUTRAS PROVID\'CANCIAS.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\LI5529\SL276\SLMULT1\QJ\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI1440\SA200\SL276\SLMULT1\QJ A PRESIDENTE DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, \B0 NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS QUE LHE S\'E3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO, PELO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEGISLA\'E7\'E3O EM VIGOR.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI1418\SB120\SA120\SL276\SLMULT1\QJ\B FAZ SABER\B0 QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL VEREADORES DE PATU - RN, APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE \B DECRETO\B0 . \PAR

\PARD\WIDCTLPAR\LI5529\SL276\SLMULT1\QJ\B\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI1416\SA200\SL276\SLMULT1\QJ ARTIGO 1\'BA - \B0 FICA CONCEDIDO T\'EDTULO DE CIDAD\'E3O PATUENSE A ILUSTR\'EDSSIMA SENHORA \B EDMA ARA\'DAJO CAMPOS BELO DOS SANTOS\B0 .\PAR
\B PAR\'E1GRAFO \'DANICO\B0 : O T\'EDTULO DE CIDAD\'E3O PATUENSE DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO \'E9 CONCEDIDO A PESSOA QUE PRESTA RELEVANTES SERVI\'E7OS \'E0 COMUNIDADE PATUENSE E, CONTRIBUIU PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DA CIDADE DE PATU \ENDASH RN, E SER\'E1 CONFERIDO POR UM DIPLOMA A SER ENTREGUE EM SESS\'E3O SOLENE DA CMP.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SA200\SL276\SLMULT1\QJ\B\TAB\TAB ARTIGO 2\'BA -\B0 ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGADAS AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\LI708\SA200\SL276\SLMULT1\QJ\PAR
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\LI708\SA200\SL276\SLMULT1\QJ\FS22 C\'E2MARA MUNICIPAL DE PATU \ENDASH RN, EM 21 DE SETEMBRO DE 2017\FS24\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SL276\SLMULT1\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SL276\SLMULT1\QC\B LUC\'C9LIA RIBEIRO DANTAS\PAR
\B0 PRESIDENTE DA C\'E2MARA\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\FS22\PAR

\PARD\CF1\B\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
21/09/2017     SANÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO  PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAMRN   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUCÉLIA RIBEIRO

PRESIDENTE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Senhor, Senhora EDMA ARAÚJO CAMPOS BELO DOS SANTOS

CIDADÃ PATUENSE

MUNICIPIO

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