Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM BENEFÍCIO SOCIAL DIRECIONADO AS FAMÍLIAS QUE TENHA FILHO (A) DIAGNOSTICADO COM AUTISMO.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 001/2023 - CMP

PATU-RN, EM 10 DE MARÇO DE 2023.

PROPOSITOR: VEREADOR VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM BENEFÍCIO SOCIAL DIRECIONADO AS FAMÍLIAS QUE TENHA FILHO (A) DIAGNOSTICADO COM AUTISMO.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM BENEFÍCIO SOCIAL DIRECIONADO AS FAMÍLIAS QUE TENHA FILHO (A) DIAGNOSTICADO COM AUTISMO.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, POIS OS BENEFICIADOS DEVERÃO RECEBER O AUXÍLIO PARA QUE POSSAM FAZER UM TRATAMENTO ADEQUADO E, ASSIM, MINIMIZAR OS SINTOMAS DOS TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO. O RECURSO PODERÁ SER APLICADO EM UMA SÉRIE DE AÇÕES, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MEDICAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, ATÉ O DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS MAIS COMPLEXOS: PSICOTERAPIA, PSICOPEDAGOGIA, PSICOMOTRICIDADE, FISIOTERAPIA, TERAPIA FONOAUDIOLOGIA, TERAPIAS DIVERSAS, MUSICOTERAPIA, TERAPIA 0020 (INTEGRAÇÃO SENSORIAL E AUDITIVA AIT E INTERVENÇÕES NUTRICIONAIS ADEQUADAS), ENTRE OUTROS TRATAMENTOS.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA - PATU-RN, EM 10 DE MARÇO DE 2023.

VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS

VEREADOR PROPOSITOR