Resumo
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM BENEFÍCIO SOCIAL DIRECIONADO AS FAMÍLIAS QUE TENHA FILHO (A) DIAGNOSTICADO COM AUTISMO.
justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\NOUICOMPAT\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F2\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
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{\*\GENERATOR RICHED20 10.0.19041}\VIEWKIND4\UC1
\PARD\WIDCTLPAR\QJ\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\'BA 001/2023 - CMP\PAR
\B0 PATU-RN, EM 10 DE MAR\'E7O DE 2023.\PAR
\B\PAR
PROPOSITOR: VEREADOR VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS.\PAR
\PARD\WIDCTLPAR\QC\I\PAR
\PARD\WIDCTLPAR\QJ\I0 \PAR
\PARD\WIDCTLPAR\FI2835\LI4820\QJ EMENTA: \B0 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORA\'E7\'E3O DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE T\'E9CNICA E OR\'E7AMENT\'E1RIA, VISANDO A CRIA\'E7\'E3O DE UM BENEF\'EDCIO SOCIAL DIRECIONADO AS FAM\'EDLIAS QUE TENHA FILHO (A) DIAGNOSTICADO COM AUTISMO.\PAR
\B\PAR
\PARD\WIDCTLPAR\QJ\PAR
\B0\PAR
\PARD\WIDCTLPAR\FI708\QJ O VEREADOR \CF1 INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUER\B0 A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \B0 QUE SOLICITA \CF0 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORA\'E7\'E3O DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE T\'E9CNICA E OR\'E7AMENT\'E1RIA, VISANDO A CRIA\'E7\'E3O DE UM BENEF\'EDCIO SOCIAL DIRECIONADO AS FAM\'EDLIAS QUE TENHA FILHO (A) DIAGNOSTICADO COM AUTISMO.\PAR
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\PARD\WIDCTLPAR\QC\B\FS32 J U S T I F I C A T I V A\PAR
\FS24\PAR
\PARD\CBPAT2\WIDCTLPAR\FI709\QJ\CF1\B0 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, POIS O\CF0 S BENEFICIADOS DEVER\'E3O RECEBER O AUX\'EDLIO PARA QUE POSSAM FAZER UM TRATAMENTO ADEQUADO E, ASSIM, MINIMIZAR OS SINTOMAS DOS TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO. O RECURSO PODER\'E1 SER APLICADO EM UMA S\'E9RIE DE A\'E7\'F5ES, INCLUINDO ALIMENTA\'E7\'E3O, MEDICA\'E7\'E3O, SUPLEMENTA\'E7\'E3O, AT\'E9 O DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS MAIS COMPLEXOS: PSICOTERAPIA, PSICOPEDAGOGIA, PSICOMOTRICIDADE, FISIOTERAPIA, TERAPIA FONOAUDIOLOGIA, TERAPIAS DIVERSAS, MUSICOTERAPIA, TERAPIA 0020 (INTEGRA\'E7\'E3O SENSORIAL E AUDITIVA AIT E INTERVEN\'E7\'F5ES NUTRICIONAIS ADEQUADAS), ENTRE OUTROS TRATAMENTOS.\F1\PAR
\PARD\WIDCTLPAR\FI708\QJ\F0\TAB\PAR
\PARD\WIDCTLPAR\QJ \TAB DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
\PAR
\PAR
SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA - PATU-RN, EM 10 DE MAR\'E7O DE 2023.\PAR
\PAR
\PARD\WIDCTLPAR\B\PAR
\PARD\WIDCTLPAR\QJ\TAB\PAR
\B0\PAR
\PARD\WIDCTLPAR\QC\B VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS \PAR
\I VEREADOR PROPOSITOR\PAR
\PARD\CF1\I0\F2\FS18\PAR
}
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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10/03/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
12/04/2023 | 003ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º Período (02/02/2023 à 17/07/2023) de 12 de Abril de 2023 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR UNANIMIDADE | REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE |
13/04/2023 | ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO | COMUNICADO | Matéria Aprovada por Unanimidade, REQUERIMENTO Nº 001/2023, enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 012/2023 - GP, em 13 de abril de 2023. |
Nome | Cargo | Orgão |
---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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