DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FERNANDO HENRIQUE RUZZON JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LILIANE DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALLYSON ANDRÉ LOPES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DAIANE ALEXANDRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA GIRLEIDE GOMES FERREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ CARLOS SILVEIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ EUDES SANTOS VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ALINE ALMEIDA INHOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALLAS CALIXTA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA, DISCIPLINA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE ISAAC MAKCHEL MARTINS MEDEIROS.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE RITA DE FÁTIMA SOARES DINIZ.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELOS 20 ANOS DE LUTA A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE SEVERINA ALMEIDA.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE FRANCISCO JALES DANTAS SOBRINHO.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE MARIA DAS GRAÇAS KELLY MARTINS RIBEIRO.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA DE PATU/RN.

AMPLIA A ÁREA URBANA E O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATU; REALIZA A EXPANSÃO DA ÁREA URBANA DE PATU; ESTABELECE NOVOS LIMITES DA ÁREA DEFINADA COMO CIDADE OU ZONA URBANA DE PATU; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DO PODER LEGISLATIVO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL PATU/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA A NOMENCLATURA DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PATU, COM REDESIGNAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS CORRESPONDENTES, EM RAZÃO DO DESUSO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE ORIGEM; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CARGOS PÚBLICOS DE NOVAS NOMENCLATURAS, MANTIDOS OS MESMOS NÍVEIS EXIGIDOS NAS DATAS DOS ATOS DE ADMISSÃO; ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 111, DE 27 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE DE PATU/RN

REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UM MOÇÃO DE PESA PARA OS FAMILIARES DE PALOMA FERREIRA GOMES.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PATUIRN, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATÚ/RN”.

DENOMINA A UBS DO JATOBÁ COM O NOME DE "CARLINDA PEREIRA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.