DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LUIDY FABRÍCIO AZEVÊDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LAÉRCIO MARQUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO JOSELITO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ANA MARIA DE ARAÚJO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANKLÚCIO JALES RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FÁBIO RODRIGUES DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DOUTORA CECÍLIA DE SOUSA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ ÁLVARES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO PADRE LUÍS TELMO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ANTÔNIO RAILTON ROCHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA GILBERLÂNDIA DA SILVA SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE NORBERTO BESSA CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA MOREIRA FILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GELON BATISTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALYSSON BRUNO DE SÁ GODEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EZIO DA SILVA PRAXEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO DOUTOR NORBERTO BESSA CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA MOREIRA FILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GELON BATISTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR PETRONILO HEMETÉRIO FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SENHOR DE PETRONILO HEMETÉRIO FILHO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HADIRSON CAIO MARCELINO DA SILVA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO.
Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas
Fase: Envio de Moção de Pesar
Situação: Entregue
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FELÍCIA FRANCISCA DE PAIVA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO.
Autor: Suetôneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Moção de Pesar
Situação: Entregue
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TARCISIO MOURA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO.
Autor: Suetôneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Moção de Pesar
Situação: Entregue
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILSON BARRETO, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Envio de Moção de Pesar
Situação: Entregue
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Requerimento
Situação: Comunicado
REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOSÉ NILSON BARRETO.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Envio de Moção de Pesar
Situação: Entregue
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sancionado
Situação: Vigor
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