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Foram encontradas 290 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 16:18:55
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LUIDY FABRÍCIO AZEVÊDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LAÉRCIO MARQUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO JOSELITO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ANA MARIA DE ARAÚJO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANKLÚCIO JALES RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FÁBIO RODRIGUES DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DOUTORA CECÍLIA DE SOUSA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ ÁLVARES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO PADRE LUÍS TELMO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ANTÔNIO RAILTON ROCHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA GILBERLÂNDIA DA SILVA SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE NORBERTO BESSA CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA MOREIRA FILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GELON BATISTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALYSSON BRUNO DE SÁ GODEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EZIO DA SILVA PRAXEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO DOUTOR NORBERTO BESSA CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA MOREIRA FILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GELON BATISTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR PETRONILO HEMETÉRIO FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SENHOR DE PETRONILO HEMETÉRIO FILHO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HADIRSON CAIO MARCELINO DA SILVA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO.

Autor: Bruno de Carrapicho; Lucélia Ribeiro; Janduir Moura; Rodolfo Maia; Ivanilson Beka; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Suetoneo Moura

Fase: Envio de Moção de Pesar

Situação: Entregue

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FELÍCIA FRANCISCA DE PAIVA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO.

Autor: Suetoneo Moura; Lucélia Ribeiro; Ivanilson Beka; Janduir Moura; Bruno de Carrapicho; Rodolfo Maia; Priscilla Dantas; Pé No Chão

Fase: Envio de Moção de Pesar

Situação: Entregue

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TARCISIO MOURA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO.

Autor: Suetoneo Moura; Lucélia Ribeiro; Janduir Moura; Rodolfo Maia; Ivanilson Beka; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Bruno de Carrapicho

Fase: Envio de Moção de Pesar

Situação: Entregue

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILSON BARRETO, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO.

Autor: Rodolfo Maia; Ivanilson Beka; Janduir Moura; Marcondes do Sindicato; Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Roberta Nunes; Bruno de Carrapicho

Fase: Envio de Moção de Pesar

Situação: Entregue

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Envio de Requerimento

Situação: Comunicado

  • REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOSÉ NILSON BARRETO.

Autor: Rodolfo Maia; Janduir Moura; Marcondes do Sindicato; Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Roberta Nunes; Bruno de Carrapicho

Fase: Envio de Moção de Pesar

Situação: Entregue

  • DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

Autor: Lucélia Ribeiro

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

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