DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LUIDY FABRÍCIO AZEVÊDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LAÉRCIO MARQUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO JOSELITO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ANA MARIA DE ARAÚJO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANKLÚCIO JALES RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FÁBIO RODRIGUES DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DOUTORA CECÍLIA DE SOUSA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ ÁLVARES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO PADRE LUÍS TELMO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ANTÔNIO RAILTON ROCHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA GILBERLÂNDIA DA SILVA SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE NORBERTO BESSA CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA MOREIRA FILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GELON BATISTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALYSSON BRUNO DE SÁ GODEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EZIO DA SILVA PRAXEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sancionado
Situação: Vigor
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARGARIDA AÍDA DE MOURA DUTRA (IN-MEMORIAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DACILDO FERNANDES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LEIDE CRISTINA RODRIGUES ERNESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE SEBASTIANA CÂNDIDO DA SILVA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE IGOR DE AZEVEDO ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ADERLAN BEZERRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ANTONIO MEDEIROS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ ANTONIO VIANA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EVALDO FARIA DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO RONNE ARAÚJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
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